Xenofobia

O Ministério Público adota uma postura xenófoba na generalidade dos processos de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por parte de cidadãos estrangeiros  que integram famílias portuguesas.
A acusação é do nosso colega Miguel Reis, a propósito dos fundamentos geralmente invocados para a oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por parte de cônjuges estrangeiros de cidadãos nacionais ou de filhos menores de quem adquira a nacionalidade portuguesa.
Apesar de a reforma da Lei da Nacionalidade, operada em 2006, ter eliminado a exigência de que os requerentes façam prova de ligação à comunidade nacional, o Ministério Público e os tribunais continuam a invocar tal exigência e, nalguns casos a fazer tábua rasa da nova versão da lei.
O argumento geralmente usado para fundamentar a oposição é o de que, tendo sido educado e criado fora de Portugal, o cidadão estrangeiro integrado na família de cidadão português não conhece a cultura portuguesa nem se encontra inserido na sociedade portuguesa. Tal argumento é especialmente chocante nos casos de pessoas estrangeiras casadas com portugueses de segunda geração, que têm o mesmo nivel de ligação sociológica à comunidade portuguesa e o mesmo nivel de inserção das sociedades estrangeiras que esses familiares.
A única diferença está na raça pelo que, considera Miguel Reis, este tipo de oposição tem, na sua base, um fundamento racista e xenófobo, que ofende não só a tradição universalista dos portugueses mas também a Convenção Europeia sobre a Nacionalidade.
Nos últimos tempos, o Ministério Público tem multiplicado a oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por parte das pessoas estrangeiras casadas com nacionais portugueses.
Os advogados da MRA patrocinam muitos desses cidadãos nas ações de oposição que correm nos tribunais administrativos portugueses.
Para além disso, vêm apresentando queixas contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, visando a reprovação da Convenção Europeia sobre a Nacionalidade.

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