Vistos Gold: presos altos dirigentes portugueses

Citamos:

Jornal “Público”

O director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, foram detidos nesta quinta-feira na sequência de uma investigação sobre vistos dourados, confirmou o PÚBLICO junto de fontes judiciais e policiais.

O PÚBLICO apurou ainda que a secretária-geral do Ministério da Justiça (MJ), Maria Antónia Anes, está igualmente entre os 11 detidos na megaoperação da Polícia Judiciária (PJ) que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influências e branqueamento de capitais na atribuição dos chamados vistos gold a estrangeiros.

Investigadores da PJ fizeram ainda buscas no gabinete da secretária-geral do Ministério do Ambiente, Albertina Gonçalves. A responsável, que não foi detida, é sócia no escritório de advogados do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. Macedo e nenhum membro do actual Governo são suspeitos neste processo, confirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR) numa nota divulgada ao início da noite. A mesma nota acrescenta que todos os 11 detidos serão presentes na sexta-feira a um juiz de instrução criminal, onde serão submetidos a um primeiro interrogatório judicial para fixação das medidas de coacção.

Fonte policial adiantou que em causa estarão comissões cobradas ilegalmente para a obtenção dos vistos gold e garantiu que a investigação visará também dirigentes superiores do Ministério da Justiça e do Ministério da Administração Interna, como o PÚBLICO já avançara em Junho. Aliás, já então a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, pediu informações sobre o assunto à PGR, tendo garantido que afastará eventuais responsáveis do ministério que venham a ser arguidos ou acusados no processo.

Entre os detidos na Operação Labirinto estão ainda vários funcionários e dirigentes do IRN e três cidadãos chineses que estarão ligados a empresas que agilizam os processos de atribuição de vistos. O PÚBLICO sabe que a secretária-geral do MJ, Maria Antónia Anes, esteve esta manhã no Ministério da Justiça e foi detida depois de ter de lá saído. A Secretaria Geral do ministério fica situada perto do ministério, na Rua do Ouro, na baixa de Lisboa.

Buscas por todo o país
Os desenvolvimentos deste processo, marcado nesta quinta-feira pelas buscas policiais em que estão envolvidos 150 inspectores espalhados um pouco por todo o país, não terão surpreendido o responsável pelo Instituto de Registos e de Notariado. António Figueiredo sabia que estava a ser investigado até porque a comunicação social deu então conta disso, o que aumentou a preocupação dos investigadores que acreditam que a divulgação da informação serviu na altura os interesses de quem pretendia comprometer a investigação. Desde então, porém, não mais se falou do caso.

Sob investigação estará também uma empresa da filha de António Figueiredo. A firma Golden Vista Europe tem um objecto social variado desde a compra e venda de automóveis à prestação de serviços de documentação, passando pela comercialização de mármores e pela exploração de estabelecimentos de ensino. A empresa conta com dois sócios de nacionalidade chinesa. António Figueiredo garantiu, porém, então ao PÚBLICO que a empresa sediada em Cascais não teve qualquer actividade desde que foi criada em Outubro, manifestando estupefacto por estar a ser investigado.

PGR confirma 11 detenções
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já confirmou, em comunicado, que “estão em curso várias diligências, designadamente seis dezenas de buscas em diversos pontos do país, tendo sido emitidos mandados de detenção”. “Neste inquérito investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de vistos gold”, diz a nota da PGR, adiantando que “estão em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais”.

A Polícia Judiciária, igualmente em comunicado, revelou que foram identificadas e detidas “11 pessoas pela presumível prática dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato”. “No decurso desta operação foi ainda detido, em flagrante delito, um outro homem por detenção de arma proibida”, acrescenta o comunicado da PJ.

A sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Porto Salvo, concelho de Oeiras, foi um dos locais alvo de buscas por elementos de Polícia Judiciária desde a manhã desta quinta-feira. Assim como a Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, situada na Avenida António Augusto de Aguiar, em Lisboa, confirmou o PÚBLICO.

“Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ)”, acrescenta o comunicado da PGR.

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