Mais reformas na administração pública:
Portaria n.º 378/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Educação
Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação;
Portaria n.º 379/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Educação
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Educação;
Portaria n.º 380/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Educação
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Gestão Financeira;
Portaria n.º 381/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30;
Ministério da Educação
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação;
Portaria n.º 382/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Educação
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular;
Portaria n.º 383/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Educação
Fixa a dotação máxima de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Avaliação Educacional;
Portaria n.º 384/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Educação
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Norte;
Portaria n.º 385/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Educação
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Centro;
Portaria n.º 386/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Educação
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo;
Portaria n.º 387/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Educação
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo;
Portaria n.º 388/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Educação
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Algarve;
Portaria n.º 389/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Cultura
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais;
Portaria n.º 390/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Cultura
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura;
Portaria n.º 391/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Cultura
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Biblioteca Nacional de Portugal;
Portaria n.º 392/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Cultura
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral das Artes;
Portaria n.º 393/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Cultura
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas;
Portaria n.º 394/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Cultura
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Arquivos;
Portaria n.º 395/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Ministério da Cultura
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis das direcções regionais de cultura.
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