Uma nova relação com a África, especialmente com Angola

Uma das deficiências a MRA tem sido a falta de condições para a prestação de serviços relacionados com investimentos de europeus em África e com investimentos africanos em Portugal.

Outra, tem sido a falta de condições para prestar serviços na área da nacionalidade portuguesa e do registo civil a portugueses e lusodescendentes dos PALOP e serviços das nacionalidades dos novos países a portugueses que ali nasceram.

Em 2011 foi assinado um protocolo de cooperação entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados de Angola, visando a possibilidade de os advogados de cada um dos países se inscrever na Ordem dos Advogados do outro, em condições de reciprocidade.

Passados muito poucos dias, a Ordem dos Advogados de Angola roeu a corda e suspendeu a aplicabilidade do acordo.

Esperamos 8 anos; e não há tempo para esperar mais.

Contratamos para trabalhar no nosso escritório como jurista a advogada angolana Drª Anarlete Cadete.

A Drª Anarlete estudou em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade Autónoma de Lisboa.

Foi funcionária do Ministério do Comércio de Angola, país onde é  advogada desde 2012.

A Drª Anarlete vai dedicar-se, especialmente, às seguintes áreas:

– Constituição de sociedades em Angola

– Emigração para Angola

– Emigração de Angola para Portugal

– Nacionalidade angolana

– Nacionalidade portuguesa para angolanos.

Anota-se que os filhos e netos das pessoas nascidas em Angola e falecidas antes de 11 de novembro de 1974 têm o direito de adquirir a nacionalidade portuguesa.

A Drª Anarlete pode ser contactada pelo email anarlete.cadete@lawrei.com .

Mais informações podem ser encontradas no nosso site.

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