TRIBUNAIS REABREM NO DIA 1 DE SETEMBRO

Os tribunais portugueses vão reabrir no dia 1 de Setembro, depois de umas curtas férias de um mês.
Tudo indica que, tal como aconteceu na última quinzena de Julho, a primeira parte de Setembro será de funcionamento em câmara lenta.
A experiência da redução das férias (porque não acabar mesmo com elas?) servirá apenas para demonstrar que elas não são a causa dos atrasos da justiça, cujas causas são claras e objetivas.
Se todos os operadores judiciários (a começar pelas secretarias e pelos magistrados) cumprissem as leis nos mesmos termos em que as partes são obrigadas a cumpri-las, teríamos uma justiça completamente nova.
É aí que está o busilis…
Se um advogado não respeitar um prazo, o acto não é admitido ou o seu cliente é sancionado com uma pesada multa.
Se um juiz ou um funcionário não respeitarem um prazo, não lhes acontece nada.
Claro que há falta de juizes, não sendo admissível o cumprimento das leis processuais em matéria de prazos sem um contingentação de processos marcada por valores razoáveis.
A solução é contratar mais juizes e ter a coragem de implementar as novas tecnologias nos tribunais com critérios de razoabilidade.
Com um plano de informatização inteligente, não faz nenhum sentido a relação entre o número de juizes e o número de funcionários.
E não faz nenhum sentido que continue a falta de transparência na gestão dos processos, só ultrapassável com uma estratégia de trabalho em rede que evite que processos mais novos tenham andamento mais rápido que os mais antigos.
Nenhuma mudança se anuncia nestes planos…
Tudo indica que a crise da justiça vai continuar neste novo ano judiciário.
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