Suspeitas sobre o próprio ministro Miguel Macedo

Citamos:

Público

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, já não é sócio de Ana Luísa Oliveira Figueiredo, dona da empresa Golden Vista Europe e filha do presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, detido esta quinta-feira. A Golden Vista Europe estará também a ser alvo de investigação há vários meses.

De acordo com informação a que o PÚBLICO teve acesso, Miguel Macedo vendeu a sua quota a 29 de Junho de 2011, precisamente antes de entrar para o Governo. Esta transacção não está inscrita no Portal da Justiça, como deveria estar, mas foi registada na Conservatória do Registo Comercial, como o PÚBLICO comprovou nesta sexta-feira.

Ana Luísa Figueiredo, Miguel Macedo, o ex-líder do PSD Luís Marques Mendes e um quarto sócio chamado Jaime Couto Alves Gomes (que é também o gerente) partilharam quotas de igual valor numa empresa de consultoria e gestão de empresas chamada JMF – Projects & Business, que tem sede na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa. O objecto social da empresa inclui ainda a prestação de serviço nas áreas de estratégia empresarial, orientação e assistência operacional a empresas, assim como a importação e exportação de bens e serviços, distribuição e representação de marcas, bens e serviços, de âmbito nacional e internacional.

A empresa foi constituída em 2009 pelos quatro sócios mas em 2012 e 2013 registou unicamente despesas de 2588 euros no primeiro e 302 euros no segundo, sem que tenha quaisquer vendas. Não houve movimentos contabilísticos em 2009 e 2010, mas a prestação de contas anual a que a lei obriga tem sido feita.

O Portal da Justiça não revela nenhuma alteração à estrutura societária da JMF, mas na Conservatória do Registo Comercial o PÚBLICO encontrou a informação de que, a 29 de Junho de 2011, Miguel Macedo vendeu a quota ao sócio-gerente Jaime Couto Alves Gomes.

Em Junho, quando foi tornado público que a Golden Vista Europe, de Ana Luísa Figueiredo e mais cinco sócios, estaria também sob investigação há vários meses, o presidente do IRN negou ao PÚBLICO que a empresa da filha fosse uma imobiliária, afirmando que se destinava a “promover eventos” – em contradição com o que dizia então o sócio-gerente. Sublinhou que não tinha qualquer ligação à firma sediada em Cascais e que o IRN, que dirige, não tinha qualquer interferência no processo de emissão dos vistos gold.

Golden Vista Europe foi criada em Outubro de 2013
Ao PÚBLICO, o sócio-gerente Carlos Oliveira confirmou na altura que a firma foi constituída para vender imóveis aproveitando a lei dos vistos dourados, mas que nunca conseguiu transaccionar qualquer casa. “Como só dava despesas e não dava lucro foi encerrada.” Mas no portal da Justiça não há qualquer informação sobre o fim da actividade da empresa. A firma foi criada a 14 de Outubro do ano passado e não tem ainda registos públicos de facturação.

Além de Ana Luísa (que tem uma quota de 20% da empresa) e de Carlos Oliveira (0,01%), a Golden Vista Europe tem como sócios-gerentes dois cidadãos chineses – Zhu Baoe, com residência na sede da empresa, na Quinta da Bicuda, em Cascais (20%) e que está ligado a uma outra empresa de investimentos imobiliários, a Pyramidpearl; e Shengrong Lu que reside nas ilhas Baleares (20%) –, João Miguel Duarte Martins (20%) e Tiago Luís Santos Oliveira (19,99%).

O objecto social da Golden Vista tem como actividade principal a compra e venda de imóveis, a que se somam outras como a revenda dos imóveis adquiridos para esse fim, arrendamento de imóveis, gestão e administração de condomínios, assim como prestação de serviços de documentação que não envolvam actos próprios de advogados, solicitadores ou de outras entidades previstas em legislação própria – a parte operacional que os beneficiários dos vistos gold precisam quando procuram consultoria imobiliária para o processo.

Além disso, a firma pode também actuar em áreas como a exploração de unidades hoteleiras e turísticas, organização de evento, importação e exportação; a que se soma a exploração e comercialização de mármores, granitos e rochas ornamentais. Na lista de actividades possíveis estão ainda a prestação de serviços de formação, de apoio ao intercâmbio cultural e de ensino para jovens nacionais e estrangeiros, bem como a exploração e gestão de estabelecimentos de ensino e ainda actividades agro-pecuárias, florestais e piscatórias.

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