MRA Newsletter

• Resolução da Assembleia da República n.º 5/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15114521157

  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  Recomenda ao Governo que redefina as formas de participação das Forças Armadas nas missões de proteção civil e reforce os meios aéreos de combate aos incêndios

• Resolução da Assembleia da República n.º 6/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15114521158

  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  Recomenda ao Governo a uniformização dos apoios às vítimas dos incêndios florestais de 2017

• Resolução da Assembleia da República n.º 7/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15114521159

  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  Recomenda ao Governo que tome medidas para apoiar a recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017

• Resolução da Assembleia da República n.º 8/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15114521160

  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  Recomenda ao Governo o pagamento do tempo de serviço extra às Equipas de Sapadores Florestais

• Resolução da Assembleia da República n.º 9/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15114521161

  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  Recomenda ao Governo o lançamento de um programa de autoproteção que promova campanhas de informação e sensibilização sobre como agir em caso de incêndio florestal

• Resolução da Assembleia da República n.º 10/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15114521162

  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  Recomenda ao Governo a adoção de medidas para recuperação dos solos e das encostas afetados pelos incêndios, promovendo uma nova política florestal nacional

• Resolução da Assembleia da República n.º 11/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15114521163

  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  Recomenda ao Governo que avalie e identifique o impacto dos incêndios florestais sobre os recursos naturais e adote uma estratégia para a recuperação das áreas afetadas que inclua medidas de apoio à pecuária e às raças autóctones, bem como à silvicultura vocacionada para a plantação de carvalhos, castanheiros e outras folhosas

• Resolução da Assembleia da República n.º 12/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15114521164

  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  Recomenda ao Governo que tome medidas para apoiar os agricultores e os produtores de raças autóctones, afetados pelos incêndios florestais de 2017

This entry was posted on Segunda-feira, Janeiro 15th, 2018 at 2:28 am and is filed under Uncategorized. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.