PSD quer alargar atribuição da nacionalidade aos netos dos emigrantes

O PSD pretende alterar a Lei da Nacionalidade, de forma a que os netos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro possam requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa.
Esta é uma questão muito sensível, que afecta dezenas de milhar de cidadãos, descendentes de portugueses, a quem a sorte (ou a falta dela) não permite o acesso à nacionalidade pela simples razão de que os progenitores faleceram antes do tempo.
Um bisneto de cidadão português nascido em 1870 pode ser português de origem se estiverem vivos o avô ou avó e o pai ou mãe descendentes do português. Mas se o primeiro faleceu é praticamente impossivel o acesso à nacionalidade.

O PSD pretende alterar o artº 1º, 1 al. c) da Lei da Nacionalidade, propondo o seguinte conteudo:

«c)      Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa até ao 2º grau na linha recta e que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses ou inscreverem o nascimento no registo civil português;…»

 

Se esta alteração for aprovada poderão adquirir a nacionalidade portuguesa originária os bisnetos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro, que se colocarão na posição de filhos de português de origem.

Com esta iniciativa legislativa o PSD continuará a ganhar aos socialistas, que insistem numa política vesga relativamente às comunidades da Diáspora.

 

Ver o texto da projeto de lei

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