Portugueses enfrentam dificuldades de legalização no Brasil

Portugueses que pretendem desenvolver actividades profissionais no Brasil têm visto aumentar as dificuldade para legalizar a sua situação.
A denúncia consta do próprio blog da Embaixada de Portugal em Brasília, que refere a situação concreta do empresário Jorge Rebelo de Almeida, presidente do Grupo Vila Galé, reproduzida no jornal Destak.
Depois de um período em que funcionava relativamente bem, graças ao zelo de uma funcionária que se tornou famosa pela sua eficácia, a Srª Hebe Carvalho, o Conselho Nacional de Imigração nem sequer responde às questões que lhe são colocadas.
De outro lado, verifica-se uma completa desarticulação desta entidade com as demais entidades que intervêm nos processos de legalização de imigrantes – a Polícia Federal e os consulados – não oferecendo nenhuma fiabilidade as informações prestadas por uns e por outros.
Pudemos constatar isso pessoalmente, esta semana em Brasília, onde nos deslocamos para proceder à regularização de uma advogada portuguesa, a Drª Ana Contreiras, que tem um estatuto de advogada associada da Miguel Reis Advogados Associados, de São Paulo.
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Ana Contreiras foi informada de que lhe seria dada uma autorização de residência no Brasil, cujo pedido nem sequer foi aceite porque, alegadamente, teria que pedir um visto em Lisboa.
A nossa colega viajou para Lisboa, mas foi aí informada de que, não sendo trabalhador por conta de outrém, tem que pedir tal autorização no Brasil. Todavia, não poderá entrar no território brasileiro antes que passem seis meses sobre a sua saída daquele país.
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