O Passaporte Electrónico Português (PEP) vai começar a ser emitido na próxima semana, podendo ser solicitado a partir do dia 29 nas Lojas do Cidadão e nos Governos Civis.
Pretendendo “assegurar a máxima estabilidade possível na transição entre os dois sistemas”, o Ministério da Administração Interna (MAI) emitiu um comunicado onde avisa que “quem tenha razões de urgência que exijam a emissão de passaporte nos moldes actuais” pode apresentar o respectivo requerimento até às 13h00 do dia 25 de Agosto (sexta- feira). “Em Lisboa, serão recebidos requerimentos até às 17:00h no Governo Civil e até às 19:30h nas Lojas do Cidadão do dia 24 (quinta- feira)”, lê-se no comunicado.
O sistema de recolha de dados e de emissão do passaporte que tem vigorado até agora vai ser desactivado durante o fim-de-semana para dar lugar ao processo de produção do PEP. “Os requerimentos tendentes à concessão do novo PEP podem ser apresentados a partir das 09:00h de 29 de Agosto”, informa o MAI.
Os passaportes emitidos até à data de início de emissão do novo PEP mantém-se válidos até à data prevista de caducidade e facultam a entrada nos Estados Unidos sem necessidade de visto, salienta o ministério.
Pretendendo “assegurar a máxima estabilidade possível na transição entre os dois sistemas”, o Ministério da Administração Interna (MAI) emitiu um comunicado onde avisa que “quem tenha razões de urgência que exijam a emissão de passaporte nos moldes actuais” pode apresentar o respectivo requerimento até às 13h00 do dia 25 de Agosto (sexta- feira). “Em Lisboa, serão recebidos requerimentos até às 17:00h no Governo Civil e até às 19:30h nas Lojas do Cidadão do dia 24 (quinta- feira)”, lê-se no comunicado.
O sistema de recolha de dados e de emissão do passaporte que tem vigorado até agora vai ser desactivado durante o fim-de-semana para dar lugar ao processo de produção do PEP. “Os requerimentos tendentes à concessão do novo PEP podem ser apresentados a partir das 09:00h de 29 de Agosto”, informa o MAI.
Os passaportes emitidos até à data de início de emissão do novo PEP mantém-se válidos até à data prevista de caducidade e facultam a entrada nos Estados Unidos sem necessidade de visto, salienta o ministério.
Fonte: Portal do Cidadão
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