Parlamento apresenta pacote de recomendações

  • Resolução da Assembleia da República n.º 72/2009. D.R. n.º 157, Série I de 2009-08-14

    Assembleia da República

    Soluções institucionais e legais adequadas ao exercício pleno do direito de voto

  • Resolução da Assembleia da República n.º 73/2009. D.R. n.º 157, Série I de 2009-08-14

    Assembleia da República

    Definição das competências da Casa do Douro

  • Resolução da Assembleia da República n.º 74/2009. D.R. n.º 157, Série I de 2009-08-14

    Assembleia da República

    Regiões ultraperiféricas: Um trunfo para a Europa

  • Resolução da Assembleia da República n.º 75/2009. D.R. n.º 157, Série I de 2009-08-14

    Assembleia da República

    Sobre a transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar e a dignificação dos talhões e cemitérios em que se encontram sepultados

  • Resolução da Assembleia da República n.º 76/2009. D.R. n.º 157, Série I de 2009-08-14

    Assembleia da República

    Recuperação do espólio arquitectónico de Conímbriga

  • Resolução da Assembleia da República n.º 77/2009. D.R. n.º 157, Série I de 2009-08-14

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que proceda às alterações legislativas que se adeqúem aos novos conhecimentos científicos e tecnológicos e que melhorem a segurança dos brinquedos, antes e depois da sua entrada no mercado.

  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2009. D.R. n.º 157, Série I de 2009-08-14

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro

  • Resolução da Assembleia da República n.º 79/2009. D.R. n.º 157, Série I de 2009-08-14

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo medidas de recuperação da sustentabilidade da Casa do Douro

  • Resolução da Assembleia da República n.º 80/2009. D.R. n.º 157, Série I de 2009-08-14

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que proceda a alterações ao Código da Estrada, reforçando direitos de ciclistas e peões.

    Notas Pessoais

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