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Decreto do Presidente da República n.º 42/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série I de 2017-07-05107631408
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo como Embaixador de Portugal não residente nas Filipinas
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Decreto do Presidente da República n.º 43/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série I de 2017-07-05107631409
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves como Embaixador de Portugal não residente nas Ilhas Salomão
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Decreto do Presidente da República n.º 44/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série I de 2017-07-05107631410
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves como Embaixador de Portugal não residente nas Ilhas Cook
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Decreto do Presidente da República n.º 45/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série I de 2017-07-05107631411
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos como Embaixador de Portugal não residente na República do Iraque
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Decreto do Presidente da República n.º 46/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série I de 2017-07-05107631412
Nomeia o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles como Embaixador de Portugal não residente na Albânia
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Decreto do Presidente da República n.º 47/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série I de 2017-07-05107631413
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva como Embaixadora de Portugal não residente na República das Maurícias
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Decreto do Presidente da República n.º 48/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série I de 2017-07-05107631414
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva como Embaixadora de Portugal não residente na República da Tanzânia