- Decreto do Presidente da República n.º 104/2012. D.R. n.º 140, Série I de 2012-07-20Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta, por passar à disponibilidade
- Decreto do Presidente da República n.º 105/2012. D.R. n.º 140, Série I de 2012-07-20Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste, por passar à disponibilidade
- Decreto do Presidente da República n.º 106/2012. D.R. n.º 140, Série I de 2012-07-20Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita como Embaixador de Portugal não residente na República do Gana
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