- Decreto do Presidente da República n.º 32/2013. D.R. n.º 32, Série I de 2013-02-14
Presidência da República
Exonera a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de Representante Permanente na Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa – OSCE
- Decreto do Presidente da República n.º 33/2013. D.R. n.º 32, Série I de 2013-02-14
Presidência da República
Exonera a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Viena
- Decreto do Presidente da República n.º 34/2013. D.R. n.º 32, Série I de 2013-02-14
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena
- Decreto do Presidente da República n.º 35/2013. D.R. n.º 32, Série I de 2013-02-14
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para o cargo de Representante Permanente na Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa – OSCE
- Decreto do Presidente da República n.º 36/2013. D.R. n.º 32, Série I de 2013-02-14
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Fernando Moreira da Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa
- Decreto do Presidente da República n.º 37/2013. D.R. n.º 32, Série I de 2013-02-14
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro para o cargo de Representante Permanente de Portugal na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico – OCDE
- Decreto do Presidente da República n.º 38/2013. D.R. n.º 32, Série I de 2013-02-14
Presidência da República
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1ª classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos para o cargo de Embaixadora de Portugal em Oslo
- Decreto do Presidente da República n.º 39/2013. D.R. n.º 32, Série I de 2013-02-14
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1ª classe João Perestrello do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa
- Decreto do Presidente da República n.º 40/2013. D.R. n.º 32, Série I de 2013-02-14
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real para o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa