Litigância

A Comissão Europeia alertou Portugal que a pandemia e a consequente recessão pode levar a que haja um aumento do número de litígios. Ainda assim, Bruxelas assegura que o sistema judicial português tornou-se mais eficiente nos últimos anos.

“A pandemia e a consequente recessão podem levar a um aumento de litígios e dos obstáculos que já existiam: processos longos e morosos nos tribunais administrativos e fiscais”, referiu a Comissão Europeia, esta quarta-feira, num documento onde apresenta várias recomendações por país.

Contudo, a Comissão Europeia considera que o aumento da eficiência do sistema judicial nos últimos anos é justificado pelas várias “medidas que continuam a ser implementadas”.

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