Comunicado da APMJ

 

25 de Novembro
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas entende que a violência contra as Mulheres constitui uma violação dos Direitos Humanos e é um obstáculo maior à construção da Igualdade, da Paz e do Desenvolvimento.

Associação Portuguesa de Mulheres Juristas está consciente que a violência contra as Mulheres é um fenómeno global, que afecta as mulheres em todo o Mundo, independentemente do país em que vivam, a classe social ou a cultura a que pertençam, todas vivenciam uma das diferentes formas que a Violência pode assumir.

A violência contra as Mulheres é a mais extrema manifestação da discriminação e da subalternização social de que as Mulheres são vítimas. É uma violação flagrante dos Direitos Humanos.

O número de mulheres assassinadas pelos seus maridos, companheiros ou namorados, e o das que sofrem qualquer outro tipo de violência infunde terror. Este é um problema mundial que não conhece fronteiras, culturas ou classes sociais.

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas considera que a ruptura do ciclo de violência contra as Mulheres não é um problema específico das Mulheres, mas sim que enquanto questão de Direitos Humanos, necessita de um igual empenhamento dos homens e das mulheres e de todas as instâncias de poder de decisão.

Associação Portuguesa de Mulheres Juristas pensa que a promoção e o respeito dos Direitos Humanos das Mulheres, a Igualdade, a Paz e o Desenvolvimento são valores indissociáveis e que reforçam mutuamente.
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas apela ao Governo e a todos/as os/as responsáveis políticos, para que ousem pôr em prática politicas que visem o estabelecimento da Igualdade, da Paz e do Desenvolvimento, nomeadamente através da implementação das medidas legislativas impostas pela Convenção de Istambul.

Associação Portuguesa de Mulheres Juristas quer, ainda, reafirmar o seu empenhamento na edificação de um novo paradigma de organização social e jurídica de respeito pela dignidade humana e de promoção dos Direitos Humanos das Mulheres.

A Direcção da A.P.M.J. 

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