Archive for the ‘União Europeia’ Category

Expectativas de novo acordo UE-Brasil em Julho

Sexta-feira, Maio 25th, 2007
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve receber, no dia 4 de julho, a proposta da Comissão Européia que elevará o Brasil ao patamar de “parceiro estratégico” do bloco, durante sua próxima reunião com os representantes europeus em Lisboa. “O Brasil terá espaço para negociar, fazer sugestões e a expectativa é fechar o acordo em julho”, afirma Fabian Delcros, Conselheiro da Delegação da Comissão Européia no Brasil.
Fonte: Diário Comércio Indústria e Serviços

Medidas excepcionais de comércio para parceiros da União Europeia

Quarta-feira, Maio 16th, 2007
O Regulamento (CE) nº 530/2007 do Conselho, de 8 de Maio de 2007, alterou o Regulamento (CE) nº 2007/2000 que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia.

Aprovado o orçamento rectificativo da União Europeia

Quarta-feira, Maio 16th, 2007
Foi pubbloicada a Aprovação definitiva do orçamento rectificativo nº 1 da União Europeia para o exercício de 2007.

Impostos na Europa

Terça-feira, Maio 15th, 2007
A Comissão Europeia editou uma base de dados sobre os impostos na Europa. Um instrumento de uma grande utilidade para quem pretenda investir na União Europeia.

Discriminação nas subvenções e nos concursos públicos

Domingo, Março 11th, 2007
A informação sobre subvenções e sobre contratos públicos difundadas no site da Comissão Europeia não estão disponíveis em português mas apenas em alemão, inglês e francês.
Ou as empresas portuguesas inventem mais em formação dos seus quadros, ou os milhões que a União distribui nestes programas passam… ao lado.

Bulgária e Roménia na UE

Sexta-feira, Fevereiro 23rd, 2007
Foi publicado o Aviso n.º 23/2007, D.R. n.º 38, Série I de 2007-02-22, que torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana notificado, por nota verbal de 20 de Dezembro de 2006, ter sido depositado, em 20 de Dezembro de 2006, pela República Federal da Alemanha o instrumento de ratificação do Tratado entre os Estados Membros da União Europeia e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, assinado no Luxemburgo em 25 de Abril de 2005, completando-se assim o depósito dos instrumentos de ratificação dos Estados signatários do Tratado.
Foi tabem publicado o Aviso n.º 24/2007, D.R. n.º 38, Série I de 2007-02-22, que torna público ter o Governo Português comunicado à Comissão Europeia que aplicará medidas nacionais, ou medidas resultantes de acordos bilaterais, que regulamentem o acesso de nacionais búlgaros e romenos ao seu mercado de trabalho, pelo período de dois anos.