Archive for the ‘trabalho extraordinário’ Category

Brasil: Ministério do Trabalho classifica trabalhadores do sexo

tera-feira, agosto 21st, 2007

«Batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria. Realizam ações educativas no campo da sexualidade; propagandeiam os serviços prestados. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão.» Esta é a «descrição sumária» feita pelo Ministério do Trabalho do Brasil para a profissão com o código 5198-05, sob a epígrafe «trabalhadores do sexo».

Vale a pena uma visita ao site…

Trabalho extraordinário dos médicos

sexta-feira, fevereiro 23rd, 2007
Foi publicado o «Decreto-Lei n.º 44/2007, D.R. n.º 39, Série I de 2007-02-23, que altera o Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março (regime legal das carreiras médicas), com especial relevãncia no que se refere à retribuição do trabalho extraordinário.