Archive for the ‘subsídios’ Category

Subsídios: apoios ao associativismo jóvem

sbado, janeiro 12th, 2013

Portaria n.º 10/2013. D.R. n.º 8, Série I de 2013-01-11

Presidência do Conselho de Ministros

Quinta alteração à Portaria n.º 1230/2006, de 15 de novembro que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respetivo Regulamento

 

Subsídio aos transporte aéreo dos residentes na Madeira

quinta-feira, abril 24th, 2008

Portaria n.º 316-A/2008, D.R. n.º 80, Série I, Suplemento de 2008-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixa o valor do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira

Ajudas ao ajustamento à globalização

domingo, abril 20th, 2008

Portaria n.º 300/2008, D.R. n.º 76, Série I de 2008-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento para desenvolvimento das intervenções previstas no âmbito de candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG).

Alteradas regras sobre subsídios a PME

tera-feira, abril 8th, 2008

Portaria n.º 250/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME), anexo à Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro.

Publicada a lista dos subsídios do IPAD

quinta-feira, abril 3rd, 2008

Listagem n.º 178/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ( IPAD) de Janeiro a Junho e de Julho a Dezembro de 2007, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto.

Milhões de subsídios

quarta-feira, maro 19th, 2008

Listagem n.º 133/2008, D.R. n.º 56, Série II de 2008-03-19
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2007, conforme determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto.

São milhões de euros, alguns com destino questionável.

Seria interessante saber porquê tanto dinheiro para organizações religiosas ou para empresas de transporte?

Publicado regulamento do Fundo de Integração de Nacionais de Países Terceiros

tera-feira, maro 11th, 2008

Portaria n.º 231/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.

Publicada listagem dos subsídios do Estado a empresas que prestam serviço público

sexta-feira, setembro 28th, 2007

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2007, D.R. n.º 188, Série I de 2007-09-28Presidência do Conselho de Ministros – agora publicada, aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público.

É muito dinheiro… Vale a pena espreitar…

Publicado o novo regime dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas

sexta-feira, agosto 17th, 2007

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 287/2007, D.R. n.º 158, Série I de 2007-08-17 – Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – que aprova o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013.

Regulamento dos subsídios alentejanos na área da saúde

domingo, julho 22nd, 2007
A Portaria n.º 788/2007, D.R. n.º 139, Série I de 2007-07-20 – Ministério da Saúde – aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Alentejo a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos.

Subsidios para a reinserção social

sexta-feira, julho 13th, 2007
Foi publicada a listagem Listagem n.º 209/2007, D.R. n.º 133, Série II de 2007-07-12 – Ministério da Justiça – Secretaria-Geral – relativa aos subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social, no 2.º semestre de 2006.
Mais do que controverso…

21,5 mil milhões de euros para o QREN

domingo, julho 1st, 2007
A assinatura do plano de utilização em Portugal do próximo «pacote multimilionário» de fundos da UE destinados ao país (QREN) será uma marca do arranque efectivo da próxima presidência portuguesa dos 27, segunda-feira, no Porto, refere a Lusa.
A cerimónia de assinatura do denominado Quadro Nacional Estratégico de Referência (QREN), para os próximos sete anos (2007/2013), que envolve donativos financeiros de Bruxelas de 21,5 mil milhões de euros, será um dos momentos altos do primeiro «dia de trabalho» da terceira liderança da Europa comunitária exercida por Portugal desde que o país aderiu à então designada CEE, em 1986, há 21 anos.

Fonte: Portugalo Diário

Publicado regulamento de subsídios do Instituto Português do Sangue

segunda-feira, junho 11th, 2007

Portaria n.º 720/2007, D.R. n.º 111, Série I de 2007-06-11
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelo Instituto Português do Sangue, I. P.

Regras dos processos de candidatura a subsídio à imprensa

sexta-feira, maio 25th, 2007
Foi publicado o Despacho n.º 9381/2007, D.R. n.º 100, Série II de 2007-05-24 – Presidência do Conselho de Ministros – Instituto da Comunicação Social, I. P.- que estabelece a lista dos documentos para efeitos de instrução dos processos de candidatura ao incentivo à leitura (vulgo subsídio à imprensa).

Publicada a lista de subsídios do IFADAP relativa ao 2º semestre de 2006

sbado, maio 19th, 2007

Listagem n.º 137/2007, D.R. n.º 95, Série II de 2007-05-17

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola
Listagem de benefícios concedidos pelo IFADAP no 2.º semestre de 2006

Refinarias de açúcar recebem milhões de euros de subsídio

sbado, maio 19th, 2007
O Despacho normativo n.º 22/2007, D.R. n.º 95, Série II de 2007-05-17 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Gabinete do Ministro- estabelece as normas nacionais complementares ao Regulamento (CE) n.º 320/2006, do Conselho, e ao Regulamento (CE) n.º 968/2006, da Comissão.
As refinarias de açucar vão receber mais de 24 milhões de euros.

Publicada a lista de subsídios às associações de imigrantes

sbado, maio 19th, 2007
Foi publicado o Relatório n.º 3/2007, D.R. n.º 95, Série II de 2007-05-17 – Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas – que torna pública a lista de associações de imigrantes que, durante o ano de 2006, foram apoiadas financeiramente pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), bem como o tipo de apoio e os respectivos montantes.

Publicada a lista de subsídios do Ministério da Justiça

quarta-feira, maio 16th, 2007
Listagem n.º 135/2007, D.R. n.º 94, Série II de 2007-05-16
Ministério da Justiça – Secretaria-Geral
Subsídios concedidos pelo Ministério da Justiça no 2.º semestre de 2006

Lista de subsídios do IPAD

domingo, maio 13th, 2007
Mapa n.º 12/2007, D.R. n.º 90, Série II de 2007-05-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
Transferências correntes e de capital concedidas pelo IPAD no período de Julho a Dezembro de 2006.

Imprensa: novo regime do porte-pago

tera-feira, abril 3rd, 2007
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 98/2007, D.R. n.º 65, Série I de 2007-04-02 – Presidência do Conselho de Ministros – que aprova o «regime de incentivo à leitura de publicações periódicas».
Trata-se do novo regime do «porte-pago» por via do qual o Estado subsidia os custos de expedição postal de publicações periódicas.
O texto do diploma é de péssima qualidade e o diploma é sintomático de um absoluto deserto de ideias. Depois de ter anunciado uma aposta na Internet, o governo recuou e vai continuar a subsidiar curas e sinecuras, ao mesmo tempo que exige sacrifícios aos que precisam de cuidados de saúde.

Plano tecnológico na agricultura

sbado, maro 31st, 2007
A partir do dia 2 de Abril os agricultores poderão efectuar as suas candidaturas ao regime de ajudas directas, por via electrónica com base na Internet – anunciou o Ministério da Agricultura.
A campanha de 2007/2008 poderá ser efectuada nos postos de recolha protocolados entre o Ministério da Agricultura e os parceiros do sector (Confederações e Associações).
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Subsídios

sbado, maro 31st, 2007

Listagem n.º 45/2007, D.R. n.º 59, Série II de 2007-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagem dos apoios do FSE concedidos no âmbito do PO Administração Pública;

Listagem n.º 46/2007, D.R. n.º 59, Série II de 2007-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagem dos apoios FSE concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., no âmbito do IC Equal;

Listagem n.º 47/2007, D.R. n.º 59, Série II de 2007-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagem dos apoios FSE concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., no âmbito do PO Assistência Técnica

Mais subsídios

sbado, maro 31st, 2007
Listagem n.º 52/2007, D.R. n.º 60, Série II de 2007-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Listagem de entidades com apoios pagos no 2.º semestre de 2006 co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do POEFDS – Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (QCA III) ;
Listagem n.º 53/2007, D.R. n.º 60, Série II de 2007-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Regional Açores do QCA III
Listagem n.º 54/2007, D.R. n.º 60, Série II de 2007-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Regional Algarve do QCA III
Listagem n.º 55/2007, D.R. n.º 60, Série II de 2007-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Regional Alentejo do QCA III
Listagem n.º 56/2007, D.R. n.º 60, Série II de 2007-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios do FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural do QCA III
Listagem n.º 57/2007, D.R. n.º 60, Série II de 2007-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento do QCA III

Subsidios

sbado, maro 31st, 2007

Listagem n.º 61/2007, D.R. n.º 61, Série II de 2007-03-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Regional Madeira do QCA III;

Listagem n.º 62/2007, D.R. n.º 61, Série II de 2007-03-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Educação do QCA III

Subsídios…

sbado, maro 31st, 2007
Listagem n.º 63/2007, D.R. n.º 62, Série II de 2007-03-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios do FSE concedidas de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Regional Centro do QCA III;
Listagem n.º 64/2007, D.R. n.º 62, Série II de 2007-03-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Regional Lisboa e Vale do Tejo do QCA III;
Listagem n.º 65/2007, D.R. n.º 62, Série II de 2007-03-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios do FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Regional Norte do QCA III;
Listagem n.º 66/2007, D.R. n.º 62, Série II de 2007-03-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Incentivos à Modernização da Economia do QCA III;
Listagem n.º 67/2007, D.R. n.º 62, Série II de 2007-03-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios do FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito dos Programas Operacionais Saúde do QCA III;
Listagem n.º 68/2007, D.R. n.º 62, Série II de 2007-03-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do QCA III;

Tudo a sacar…

sbado, maro 31st, 2007

O mal não é deste governo, porque vem detrás.
Continua a ser uma pouca vergonha a política dos subsídios.
Veja-se a lista. Para onde vai o nosso dinheirinho.

Subsidios de renda

sbado, maro 3rd, 2007
A Portaria n.º 219/2007, D.R. n.º 42, Série I de 2007-02-28 aprovou as tabelas do subsídio de renda e da renda limite para vigorarem no ano de 2007.

Milhões de subsídios para creches e lares de idosos

sbado, fevereiro 3rd, 2007

Veja o aviso de abertura de candidaturas ao programa PARES. São muitos milhões de eurosd e subsídios, anunciados na II Série do Diário da República.