Archive for the ‘reforma do Estado’ Category

Publicados estatutos dos IP da Saúde

sbado, julho 28th, 2007

Foram publicados os estatutos dos IP da Saúde:

Portaria n.º 810/2007, D.R. n.º 144, Série I de 2007-07-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os estatutos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Portaria n.º 811/2007, D.R. n.º 144, Série I de 2007-07-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue, I. P.
Portaria n.º 812/2007, D.R. n.º 144, Série I de 2007-07-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Reforma do Estado: Presidência do Conselho de Ministros

quinta-feira, maio 3rd, 2007

Decreto-Lei n.º 161/2007, D.R. n.º 85, Série I de 2007-05-03

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 162/2007, D.R. n.º 85, Série I de 2007-05-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Centro Jurídico
Decreto-Lei n.º 163/2007, D.R. n.º 85, Série I de 2007-05-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Decreto-Lei n.º 164/2007, D.R. n.º 85, Série I de 2007-05-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Decreto-Lei n.º 165/2007, D.R. n.º 85, Série I de 2007-05-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Gabinete dos Meios de Comunicação Social
Decreto-Lei n.º 166/2007, D.R. n.º 85, Série I de 2007-05-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Decreto-Lei n.º 167/2007, D.R. n.º 85, Série I de 2007-05-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Decreto-Lei n.º 168/2007, D.R. n.º 85, Série I de 2007-05-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Instituto Português da Juventude, I. P.
Decreto-Lei n.º 169/2007, D.R. n.º 85, Série I de 2007-05-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Decreto-Lei n.º 170/2007, D.R. n.º 85, Série I de 2007-05-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2007, D.R. n.º 85, Série I de 2007-05-03
Presidência do Conselho de Ministros
Determina que o Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional (GABLOGIS), criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2001, de 2 de Março, tem a natureza de uma estrutura de missão, redefinindo a sua missão e estrutura organizacional