Archive for the ‘Portugal’ Category

Câmara do Ceará apresenta patrocinadores

quinta-feira, novembro 1st, 2007

Oportunidades de novos negócios. É com essa visão que sete empresas entraram como patrocinadoras da II Missão e Encontro de Negócios Brasil-Portugal, que ocorrerá no período de 11 a 18 de novembro, em Portugal. As corporações atuam em diversos ramos no Brasil e em Portugal. A Missão será um marco nos encontros de negócios entre os dois países. No Brasil, sairá uma comitiva de mais de 70 inscritos, entre pessoas físicas e pessoas jurídicas, dos Estados de Amazonas, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, configurando-se em um dos maiores eventos empresariais na relação comercial bilateral entre os países.

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A Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE) convida o leitor para conhecer um pouco mais as empresas que apostam e acreditam no sucesso da II Missão e Encontro de Negócios Brasil-Portugal. São elas: Banco Espírito Santo, Construtora Odebrecht Engenharia e Construção, Grupo Vila Galé, Albuquerque Pinto Advogados, Miguel Reis Associados, Simmons & Simmons Law Firm e a Veirano Advogados.

Reformado o sistema de emergência 112

domingo, outubro 14th, 2007

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2007, D.R. n.º 197, Série I de 2007-10-12Presidência do Conselho de Ministros – aprovou as opções fundamentais da reorganização do modelo de funcionamento do número único de emergência 112.

Ministério das Finanças publica proposta de Orçamento para 2008

sbado, outubro 13th, 2007

O Ministério das Finanças disponibilizou a proposta de Orçamento para 2008 e os documentos complementares.

Esses documentos podem ser consultados seguindo os links abaixo:

A informação disponibilizada no site do Ministério das Finanças, integra o Relatório, a Proposta de Lei, e os Mapas da Lei.
Passou também a ser incluída, a partir do OE2005, informação relativa aos Mapas Informativos e aos Mapas com os Desenvolvimentos Orçamentais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, bem assim como dos Programas e Medidas Orçamentais.

[OE2008] Proposta de Lei do OE2008
documento PDF (437 KB)
OE2008 - capa do Relatório

 

[OE2008] Relatório do Orçamento do Estado para 2008
documento PDF
(1810 KB)
[OE2008] Mapas da Lei do OE2008
Índice dos Mapas da Lei
Mapas compactados, formato ZIP
(25931 KB)
[OE2008] Outros Mapas que acompanham o OE2008
[ Mapas Informativos ]
* Serviços Integrados (SI) [PDF]
* Serviços e Fundos Autónomos (SFA) [PDF]
* Programas e Medidas Orçamentais
[ Desenvolvimentos Orçamentais ]
* Serviços Integrados (SI)
* Serviços e Fundos Autónomos (SFA)

Parlamento aprova contas com anos de atraso

quarta-feira, outubro 3rd, 2007

Foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 48/2007, D.R. n.º 191, Série I de 2007-10-03Assembleia da República – que aprovou a Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005.

Novo Código do Registo Civil facilita ao casamento de estrangeiros

domingo, setembro 30th, 2007

O regime jurídico do casamento foi profundamente alterado com o Decreto-Lei nº 324/2007, de 28 de Setembro.
O casamento de cidadãos estrangeiros em Portugal passa a ser extremamente facilitado, podendo ser instruido por procurador, que está dispensado de apresentar documentos de identificação dos nubentes.
Se o procurador for advogado ou solicitador a procuração não carece de reconhecimento.

Incentivos à prestação de serviço militar

sexta-feira, setembro 28th, 2007

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 320/2007, D.R. n.º 187, Série I de 2007-09-27Ministério da Defesa Nacional
– que altera o Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC) e de Voluntariado (RV), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de Dezembro.

Sócrates anuncia lojas de cidadão de segunda geração

domingo, setembro 23rd, 2007

O Primeiro-Ministro anunciou a criação da segunda geração das Lojas do Cidadão, concebidas em função das necessidades da vida diária dos cidadãos e não das repartições da Administração, no debate mensal na Assembleia da República sobre «Plano Tecnológico nos serviços públicos», em 21 de Setembro. A primeira abrirá em Dezembro, em Odivelas, seguindo-se-lhe outras 30 durante 2008. Outra novidade é a criação, ainda este mês, na Loja do Cidadão das Amoreiras, Lisboa, do balcão Perdi a Carteira, que permitirá «tratar, no mesmo local e ao mesmo tempo, do bilhete de identidade, cartão de segurança social, cartão de pensionista, cartão de contribuinte, cartão da ADSE, número de utente do Serviço Nacional de Saúde e carta de condução».

Fonte: Portal do Governo

Aprovado modelo de certificação médica do tempo de gravidez

quinta-feira, setembro 20th, 2007

Portaria n.º 1223/2007, D.R. n.º 182, Série I de 2007-09-20
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Aprova o modelo de certificação médica do tempo de gravidez.

Novas regras de ordenamento do território

quarta-feira, setembro 19th, 2007

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 316/2007, D.R. n.º 181, Série I de 2007-09-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.
Um diploma de leitura e estudo obrigatórios…

Televisão: Portaria estabelece documentos a juntar com pedidos de autorização

quarta-feira, setembro 19th, 2007

Portaria n.º 1199/2007, D.R. n.º 181, Série I de 2007-09-19
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece quais os documentos que devem acompanhar os requerimentos dos pedidos de autorização para o exercício da actividade de televisão.

Publicado plano tecnológico da Educação

quarta-feira, setembro 19th, 2007

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2007, D.R. n.º 180, Série I de 2007-09-18 Presidência do Conselho de Ministros – que aprova o Plano Tecnológico da Educação.

Reconhecimento das fundações passa a ser da competência do Ministro da Presidência

sexta-feira, agosto 17th, 2007

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 284/2007, D.R. n.º 158, Série I de 2007-08-17 – Presidência do Conselho de Ministros – que determina que a competência para o reconhecimento de fundações passa a ser do Ministro da Presidência.

Portugal-Brasil-UE: O triângulo euro-lusófono dos biocombustíveis

quarta-feira, julho 4th, 2007
Portugal pretende convidar o Brasil, maior país da América do Sul, para participar de um selecto grupo de parceiros estratégicos da União Européia (UE) quando promover, hoje, a primeira reunião como presidente do bloco. O encontro deverá permitir que o Brasil se junte a nações como os Estados Unidos, Rússia e China, em 2008, como parceiro dos 27 países da UE.O encontro, que reúne o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e outros líderes, sinaliza uma posição de mais prestígio para a América Latina na política exterior da UE, até agora ofuscada pelo Leste Europeu. “O Brasil pode servir como uma importante alavanca para aprofundar os laços entre a UE a América Latina”, disse o ministro do Exterior de Portugal, Luis Amado. “É umas das economias emergentes do mundo, com considerável poder de negociação em vários setores.”
Fonte: INTELLSTEPS