Archive for the ‘obras públicas’ Category

Curiosa lista de obras revela um pequeno monopólio

sexta-feira, junho 22nd, 2007

Listagem n.º 166/2007, D.R. n.º 118, Série II de 2007-06-21
Ministério da Saúde – Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. – Delegação Regional do Centro
Obras realizadas em 2006 pela Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.

Governo aprova regime especial para facilitar empreitadas

sbado, maio 19th, 2007
O Conselho de Ministros de 17 de Maio aprovou um regime excepcional, que vigorará até final de 2009, destinado a simplificar a contratação de empreitadas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados a projectos aprovados pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.

Fonte: Portal do Governo

Orgânica do Ministério das Obras Públicas e Comunincação

sbado, abril 28th, 2007

Decreto Regulamentar n.º 59/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais

Decreto-Lei n.º 144/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova a orgânica do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Decreto-Lei n.º 145/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Decreto-Lei n.º 146/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova a orgânica do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

Decreto-Lei n.º 147/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
prova a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Decreto-Lei n.º 148/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova a orgânica do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Decreto-Lei n.º 149/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova a orgânica do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

Terceira travessia do Tejo

sbado, janeiro 27th, 2007
Foi publicado o Decreto n.º 1/2007, D.R. n.º 18, Série I de 2007-01-25, que estabelece medidas preventivas com o objectivo de viabilizar a terceira travessia do rio Tejo, no eixo Chelas-Barreiro.