Archive for the ‘OAB’ Category

Juiz não admite funcionário de havaianas e a OAB protesta

sbado, junho 23rd, 2007
A Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB-PR) repudiou a atitude do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel, Bento Luiz de Azambuja Moreira, que adiou uma audiência porque o trabalhador Joanir Pereira compareceu ao fórum calçado de chinelo de dedos.
O juiz alegou que “o calçado era incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.
“Num país tropical como o Brasil, uma decisão como essa no âmbito da Justiça é absurda. Um fato como esse deve entrar para os registros das aberrações jurídicas”, disse o presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado.
Fonte: OAB

Brasil: OAB contra Juiza

domingo, maro 18th, 2007
Palmas (TO), 17/03/2007 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Tocantins (OAB-TO), protocolou nesta sexta-feira junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça, uma denúncia contra a juíza Maria Adelaide de Oliveira, da 2ª Comarca de Miranorte. Ela é acusada de contribuir para a transferência de um imóvel pertecente a Izabel da Paz Mota, 92 anos, sem seu prévio conhecimento, para Florisvaldo Ribeiro Lopes. Segundo ele, a juíza teve forte influência no negócio. “Além de ter influenciado, ela recomendou ao escrivão do registro de imóveis que assim o fizesse e foi mais longe, assinou como testemunha como se referendasse todo aquele ato ilegal que estava sendo praticado”. O processo de transferência foi concretizado em 8 de janeiro deste ano.
Fonte: OAB

OAB opõe-se a promoção de juiz

segunda-feira, janeiro 29th, 2007
Recife, 28/01/2007 – Um fato raríssimo no meio jurídico está movimentando os corredores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Pela primeira vez na história do Judiciário estadual, a promoção de um juiz a desembargador está sendo questionada publicamente, pelo fato de o magistrado responder a processos de improbidade administrativa. O alvo da polêmica é o juiz da 6ª Vara da Fazenda Estadual, José Carlos Patriota Malta, que tem direito à vaga pelo critério de antigüidade. A grita está vindo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Pernambuco, que defende categoricamente que a promoção do juiz seja barrada, até o julgamento de todas as denúncias.
Fonte: OAB