Archive for the ‘Negócios Estrangeiros’ Category

Euroflação

Quarta-feira, Agosto 29th, 2007

Inflação na Europa? Parece que não existe…

Mas o nosso amigo José Mateus, que nos enviou o anexo, diz que nem sequer é preciso saber francês…

Euroflação

Mais um contrato do Estado com a Corticeira Amorim

Segunda-feira, Agosto 27th, 2007

Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007, D.R. n.º 163, Série I de 2007-08-24
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Corticeira Amorim, SGPS, S. A., e a Amorim Revestimentos, S. A., que tem por objecto a modernização de duas unidades industriais desta última sociedade, localizadas em Lourosa e São Paio de Oleiros, no concelho de Santa Maria da Feira.

Aprovados aditamentos aos contratos com a Corticeira Amorim

Quinta-feira, Agosto 23rd, 2007

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2007, D.R. n.º 162, Série I de 2007-08-23
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros e ao seu anexo contrato de concessão de benefícios fiscais, que passam a integrar os contratos outorgados em 24 de Julho de 2001 e que serão celebrados entre o Estado Português e a Corticeira Amorim Indústria, S. A..

Aprovado contrato com a Hikma

Quinta-feira, Agosto 23rd, 2007

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2007, D.R. n.º 162, Série I de 2007-08-23
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Hikma Pharmaceuticals, P. L. C., a Hikma UK, Ltd., e a Hikma Farmacêutica (Portugal), S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Sintra,

Dúvidas sobre os biocombustiveis

Quinta-feira, Agosto 23rd, 2007

Um interessante artigo publicado no Mundo Lusíada por José de Almeida Amaral Jr. chama a atenção para alguns efeitos colaterais da produção de biocombustíveis, nomeadamente para os derivados do uso de fertilizantes.

«O país já importa mais de 50% do fósforo que consome e em torno de 80% do potássio, que são nutrientes importantes para as plantações. Ele explica: “Tem-se a idéia de que, se eu planto a soja todo o ano, isso é ser renovável. Mas se esquece que para plantar soja eu preciso dos fertilizantes, e para produzi-los é preciso de amônia, fósforo e potássio, cujas fontes são finitas (…) Nós precisamos das informações para discutir com propriedade, para que possamos aproveitar os benefícios que virão e tentar reparar ou evitar e administrar do modo mais competente possível aquilo que não é conveniente. Isso só se faz não negando que não haverá impactos (Agência Brasil)”. »

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Polémica sobre a venda da Telemig à Vivo

Quinta-feira, Agosto 23rd, 2007

Uma polêmica de última hora marcou a aprovação da venda ontem da Telemig e da Amazonia Celular para a Vivo por R$ 1,2 bilhão. Embora concordasse com a venda da duas companhias, o Opportunity, um dos acionistas da complexa cadeia societária das duas operadoras, se opôs à aprovação por discordar da “condução do processo”. Como não tem maioria no negócio, a venda acabou sendo aprovada pelos fundos de pensão e pelo Citibank.

Fonte: Agência Estado

Estaleiros de Viana vão construir aerogeradores

Quinta-feira, Agosto 23rd, 2007

O Decreto-Lei n.º 297/2007, D.R. n.º 161, Série I de 2007-08-22 – Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – introduz a exta alteração ao Decreto-Lei n.º 35 570, de 1 de Abril de 1946, no sentido de ampliar para 106 670 m2 a área da concessão que pode ser destinada à instalação de indústria de fabricação de componentes aerogeradores eólicos.
Trata-se de uma alargamento da área de concessão aos Estaleiros de Viana do Castelo com vista à produção de geradores eólicos.

Orgânica das direcções gerais do MNE

Sexta-feira, Abril 27th, 2007
Decreto Regulamentar n.º 45/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Política Externa
Decreto Regulamentar n.º 46/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Decreto Regulamentar n.º 47/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

Luis Amado põe a escrita em dia

Sábado, Abril 14th, 2007
O Ministro dos Negócios Estrangeiros parece querer pôr a escrita em dia. Vejam-se os avisos de actos de direito internacional publicados nos últimos dias… Alguns têm anos e meses de atraso…
Diário do dia 2007-04-12
Diário do dia 2007-04-11