Archive for the ‘Ministério da Justiça’ Category

Ministério da Justiça brinca na Second Life

segunda-feira, julho 30th, 2007
Incapaz de resolver os problemas concretos do funcionamentos dos tribunais, o Ministério da Justiça investe na brincadeira da Second Life.
Nâo viria daí mal ao mundo real fosse tudo SL… Mas o virtual passou para o mundo real, numa acção de propaganda relatada pelo Expresso.
«A inauguração oficial do novo bastião da justiça portuguesa sucedeu sexta-feira, na Sala do Senado da Universidade de Aveiro, com o Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, a apresentar na vida real o projecto do e-Justice Centre – Centro de Mediação e Arbitragem, construído para servir a comunidade de Second Life. A inauguração foi transmitida por vídeo para SL, o mundo que a partir de agora pode contar com a justiça portuguesa para acelerar a resolução de processos.»

Fonte: Expresso

Ministro da Justiça preside à celebração de contrato de arrendamento

sbado, junho 23rd, 2007
O Ministro da Justiça presidiu à cerimónia organizada para comemorar o arrendamento feito pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos à Polícia Judiciária.
Leia a interessante notícia no site do MJ e veja o protocolo.

Nomeados altos cargos do Minístério da Justiça

quarta-feira, junho 13th, 2007

Despacho n.º 11521/2007, D.R. n.º 112, Série II de 2007-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia a juíza de direito licenciada Helena Maria Mesquita Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora-geral da Administração da Justiça

Despacho n.º 11522/2007, D.R. n.º 112, Série II de 2007-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia a licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária-geral do Ministério da Justiça

Despacho n.º 11523/2007, D.R. n.º 112, Série II de 2007-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeações para o conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Despacho n.º 11524/2007, D.R. n.º 112, Série II de 2007-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia director-geral dos Serviços Prisionais, em comissão de serviço, o licenciado Rui José Simões Bayao de Sá Gomes

Despacho n.º 11525/2007, D.R. n.º 112, Série II de 2007-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia o licenciado António Luís Pereira Figueiredo presidente do Instituto dos Registos e do Notariado

Despacho n.º 11526/2007, D.R. n.º 112, Série II de 2007-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeações para o conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Despacho n.º 11527/2007, D.R. n.º 112, Série II de 2007-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da JustiçaNomeia a licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora-geral de Reinserção Social

Despacho n.º 11528/2007, D.R. n.º 112, Série II de 2007-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeação dos licenciados Feliciano Pereira Martins e João Carlos de Almeida Ribeiro Martinho

Despacho n.º 11529/2007, D.R. n.º 112, Série II de 2007-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeações para o conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Despacho n.º 11530/2007, D.R. n.º 112, Série II de 2007-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeação da Dr.ª Rita Brasil de Brito como directora-geral da Política de Justiça

Informação empresarial em inglês

sexta-feira, maio 25th, 2007
O Ministério da Justiça anunciou que até ao primeiro trimestre de 2008 o Ministério da Justiça vai disponibilizar em inglês a informação constante do registo comercial. O registo comercial português passará a ser bilingue, permitindo que qualquer interessado possa, por via electrónica, conhecer a informação sobre a situação jurídica dos registos de uma sociedade comercial, tanto em português, como em inglês.

Ministério a Justiça no You Tube

sbado, maio 19th, 2007
Se tratasse tão bem da Justiça como trata da Comunicação, o Ministério da Justiça estaria no top da modernidade e da eficácia.
As suas bandeiras de propaganda estão agora no YouTube, em filmes de excelente qualidade…
Quanto terão custado?
Veja:
Julgados de Paz

Sistema de Mediação Laboral

Trabalho a favor da comunidade

2005-2007: Justiça com resultados para as empresas

Ministério da Justiça anuncia descontos a quem usar a Internet

sbado, maio 19th, 2007
O Ministério da Justiça anunciou que vai proceder a grandes descontos a quem usar os seus serviços on-line.
Num comunicado publicado no Portal do Governo, o Minisério anuncia reduções que vão até 50%, desde que os interessados usem modelos pré-definidos.
Uma boa parte dos serviços para os quais se anunciam descontos ainda não existem ou funcionam deficientemente.

O banco dos tribunais

sbado, abril 28th, 2007
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 128/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27 – Ministério da Justiça – que aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P..

Pesado, concentracionário e caro… aí está o banco dos tribunais.

Nova orgânica do Ministério da Justiça

sexta-feira, abril 27th, 2007
Decreto-Lei n.º 123/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério da Justiça
Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Política de Justiça
Decreto Regulamentar n.º 50/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério da Justiça
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Decreto-Lei n.º 124/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério da Justiça
Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Administração da Justiça
Decreto-Lei n.º 125/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério da Justiça
Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Decreto-Lei n.º 126/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério da Justiça
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Reinserção Social
Decreto-Lei n.º 127/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27
Ministério da Justiça
Aprova a orgânica do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios