Archive for the ‘ministério da Agricultura’ Category

Plano tecnológico na agricultura

sbado, maro 31st, 2007
A partir do dia 2 de Abril os agricultores poderão efectuar as suas candidaturas ao regime de ajudas directas, por via electrónica com base na Internet – anunciou o Ministério da Agricultura.
A campanha de 2007/2008 poderá ser efectuada nos postos de recolha protocolados entre o Ministério da Agricultura e os parceiros do sector (Confederações e Associações).
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Profunda reforma orgânica do Ministério da Agricultura

sbado, maro 3rd, 2007
Um molho de diplomas que introduz uma profunda reforma no Ministério da Agricultura:

Decreto Regulamentar n.º 6/2007, D.R. n.º 41, Série I de 2007-02-27 – Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento e Políticas;
Decreto Regulamentar n.º 7/2007, D.R. n.º 41, Série I de 2007-02-27 – Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto Regulamentar n.º 8/2007, D.R. n.º 41, Série I de 2007-02-27 – Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Decreto Regulamentar n.º 9/2007, D.R. n.º 41, Série I de 2007-02-27 – Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Decreto Regulamentar n.º 10/2007, D.R. n.º 41, Série I de 2007-02-27 – Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Decreto Regulamentar n.º 11/2007, D.R. n.º 41, Série I de 2007-02-27 – – Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Veterinária
Decreto Regulamentar n.º 12/2007, D.R. n.º 41, Série I de 2007-02-27 – Aprova a orgânica das direcções regionais de agricultura e pescas.

Outro lote:
Portaria n.º 219-A/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28– Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento e Políticas e as competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 219-B/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas . Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e as competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 219-C/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e as competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 219-D/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura e as competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 219-E/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Recursos Florestais e as competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 219-F/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Veterinária e as competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 219-G/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de agricultura e pescas e as competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 219-H/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Aprova os Estatutos do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., e as competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 219-I/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Aprova os Estatutos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Portaria n.º 219-J/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento e Políticas
Portaria n.º 219-L/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasFixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 219-M/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Portaria n.º 219-N/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Portaria n.º 219-O/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Portaria n.º 219-P/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária
Portaria n.º 219-Q/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis das direcções regionais de agricultura e pescas.