Archive for the ‘Madeira’ Category

Jardim exonerado

Segunda-feira, Abril 20th, 2015

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Alterados benefícios fiscais do offshore da Madeira

Sábado, Janeiro 19th, 2008

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 13/2008, D.R. n.º 13, Série I de 2008-01-18 – Ministério das Finanças e da Administração Pública – que, no uso da autorização legislativa concedida pelo n.º 1 do artigo 1.º da Lei n.º 65-A/2007, de 26 de Novembro, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, de modo a prorrogar o regime fiscal especial aplicável às entidades que se licenciem para operar na Zona Franca da Madeira, no período entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013, com o objectivo de promover o desenvolvimento regional.

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Açores e Madeira na era espacial

Sexta-feira, Junho 1st, 2007
As Ilhas dos Açores e da Madeira preparam-se para ser nos próximos anos pontos de referência da presença de Portugal no Espaço. Ao projecto Ocean Eye da Edisoft na Ilha de Santa Maria, nos Açores, junta-se agora a instalação na Madeira de uma estação terrestre de controlo de processamento das mensagens e do sinal do futuro sistema de Busca e Salvamento do Galileo.
Fonte: Espacial News

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Salário mínimo na Madeira – 411,06 €

Quarta-feira, Abril 11th, 2007
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2007/M, D.R. n.º 70, Série I de 2007-04-10
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2007 na Região Autónoma da Madeira.

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Madeira cria sistema autónomo de assistência aos idosos

Domingo, Março 18th, 2007
A região autónoma da Madeira criou um sistema próprio de assistência aos idosos, que será gerido por uma cooperativa de interesse público e que prioriza a assistência domiciliária.
É o que consta do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, D.R. n.º 53, Série I de 2007-03-15 – Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa – que cria a rede de cuidados continuados integrados da Região Autónoma da Madeira.

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