Archive for the ‘ERC’ Category

Alterado o regime de taxas da ERC

Quarta-feira, Abril 1st, 2009

Decreto-Lei n.º 70/2009. D.R. n.º 63, Série I de 2009-03-31

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho, que aprova o Regime de Taxas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

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Newsletter da ERC

Quarta-feira, Julho 18th, 2007

A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) publicou a sua Newsletter de Julho.

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Newsletter da ERC

Quarta-feira, Junho 20th, 2007

A Entidade Reguladora da Comunicação Social publicou a sua Newsletter de Junho.

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Newsletter da ERC

Quinta-feira, Fevereiro 15th, 2007

Foi publicado o nº 1 da Newsletter da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

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Estranho comunicado da ERC

Sábado, Fevereiro 3rd, 2007

Recebemos da ERC a seguinte mensagem:

«A Direcção Executiva da Entidade Reguladora para a Comunicação Social vem por este meio esclarecer todos os que receberam, a 8 de Janeiro, a “Newsletter” prevista no seu sítio electrónico, que aquela era uma versão experimental, em fase ainda embrionária de desenvolvimento pelos nossos serviços, e cujo envio se ficou a dever a um bug originado na aplicação informática utilizada.
A publicação do primeiro número oficial da Newsletter da ERC relativo a Janeiro de 2007, de periodicidade mensal, está prevista para a primeira semana do mês de Fevereiro.»
Estranho…

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Fixada a tabela de tributos a pagar à ERC

Segunda-feira, Janeiro 29th, 2007
Foi publicada a Portaria n.º 136/2007, D.R. n.º 20, Série I de 2007-01-29, que fixa os montantes pecuniários a pagar pelas entidades que prosseguem actividades de comunicação social, tal como definidas no regulamento de taxas da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

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