Archive for the ‘educação’ Category

Alterado Estatuto do Aluno

sbado, janeiro 19th, 2008

A Lei n.º 3/2008, D.R. n.º 13, Série I de 2008-01-18Assembleia da República – veio introduzir a primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário.

O Estatuto foi republicado.

Educação especial no pré-escolar

tera-feira, janeiro 8th, 2008

Decreto-Lei n.º 3/2008, D.R. n.º 4, Série I de 2008-01-07
Ministério da Educação
Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo.

Governo regulamenta conclusão de cursos por adultos

segunda-feira, outubro 29th, 2007

Foi publicada o Decreto-Lei n.º 357/2007, D.R. n.º 208, Série I de 2007-10-29Ministério da Educação – que regulamenta o processo de conclusão e certificação, por parte de adultos com percursos formativos incompletos, do nível secundário de educação relativo a planos de estudo já extintos.

Regime de equivalências do Liceu Francês

tera-feira, outubro 16th, 2007

A Portaria n.º 1362/2007, D.R. n.º 198, Série I de 2007-10-15Ministério da Educação -define o regime de equivalências do Liceu Francês Charles Lepierre.