Archive for the ‘direitos humanos’ Category

Portugal adota protocolo facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Social e Culturais

sbado, janeiro 26th, 2013

 

Portugal vai dar asilo a 30 pessoas por ano

tera-feira, agosto 21st, 2007

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2007, D.R. n.º 160, Série I de 2007-08-21 – Presidência do Conselho de Ministros – que determina, para efeitos da Lei n.º 15/98, de 26 de Março, que serão criadas condições para conceder anualmente, no mínimo, asilo a 30 pessoas.

110 escravos libertados

tera-feira, julho 3rd, 2007
BRASÍLIA (Reuters) – Uma operação do Ministério Público do Trabalho e do governo federal libertou mais de 1.100 trabalhadores sob condições desumanas em um canavial do Pará, disseram autoridades na segunda-feira.
A Organização Mundial do Trabalho (OIT) disse em nota que essa foi a maior operação desse tipo já feita no Brasil, onde cerca de 160 locais de trabalho clandestinos foram encontrados pelas autoridades nos últimos anos.
Fonte: Reuters