Archive for the ‘direitos humanos’ Category

Portugal adota protocolo facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Social e Culturais

Sábado, Janeiro 26th, 2013

 

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Portugal vai dar asilo a 30 pessoas por ano

Terça-feira, Agosto 21st, 2007

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2007, D.R. n.º 160, Série I de 2007-08-21 – Presidência do Conselho de Ministros – que determina, para efeitos da Lei n.º 15/98, de 26 de Março, que serão criadas condições para conceder anualmente, no mínimo, asilo a 30 pessoas.

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110 escravos libertados

Terça-feira, Julho 3rd, 2007
BRASÍLIA (Reuters) – Uma operação do Ministério Público do Trabalho e do governo federal libertou mais de 1.100 trabalhadores sob condições desumanas em um canavial do Pará, disseram autoridades na segunda-feira.
A Organização Mundial do Trabalho (OIT) disse em nota que essa foi a maior operação desse tipo já feita no Brasil, onde cerca de 160 locais de trabalho clandestinos foram encontrados pelas autoridades nos últimos anos.
Fonte: Reuters

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