Archive for the ‘Diplomatas’ Category

Nova regulação da promoção dos diplomatas

sbado, maio 19th, 2007
A Portaria n.º 595/2007, D.R. n.º 96, Série I de 2007-05-18 – Ministério dos Negócios Estrangeiros – define o método de avaliação, pelo conselho diplomático, do mérito dos conselheiros de embaixada em condições de promoção a ministro plenipotenciário. Revoga à Portaria n.º 417/2006, de 2 de Maio.

Familiares dos diplomatas de Portugal e Brasil já podem trabalhar…

quarta-feira, abril 11th, 2007

Aviso n.º 134/2007, D.R. n.º 70, Série I de 2007-04-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 12 de Setembro de 2002 e em 29 de Outubro de 2004, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço, assinado em Brasília em 5 de Setembro de 2001.

Mais um movimento diplomático…

quinta-feira, janeiro 18th, 2007
Decreto do Presidente da República n.º 1/2007, D.R. n.º 11, Série I de 2007-01-16 – Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de Embaixador de Portugal em Seul
Decreto do Presidente da República n.º 2/2007, D.R. n.º 11, Série I de 2007-01-16 – Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República Democrática Popular da Coreia
Decreto do Presidente da República n.º 3/2007, D.R. n.º 11, Série I de 2007-01-16 – Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Riade
Decreto do Presidente da República n.º 4/2007, D.R. n.º 11, Série I de 2007-01-16 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves do cargo de Embaixador de Portugal em Tunes
Decreto do Presidente da República n.º 5/2007, D.R. n.º 11, Série I de 2007-01-16 – Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade
Decreto do Presidente da República n.º 6/2007, D.R. n.º 11, Série I de 2007-01-16 – Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Tunes
Decreto do Presidente da República n.º 7/2007, D.R. n.º 11, Série I de 2007-01-16 – Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como Embaixador de Portugal no Ruanda
Decreto do Presidente da República n.º 8/2007, D.R. n.º 11, Série I de 2007-01-16 – Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal no Equador
Decreto do Presidente da República n.º 9/2007, D.R. n.º 11, Série I de 2007-01-16 – Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal na República da Islândia
Decreto do Presidente da República n.º 10/2007, D.R. n.º 11, Série I de 2007-01-16 – Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques como Embaixador de Portugal no Paraguai.