MRA Newsletter

Consumam, em vez de pôr o dinheiro nos bancos – é a síntese da mensagem do Presidente Lula da Silva, do Brasil, como se essa fosse a sua fórmula mágica para evitar a desaceleração da economia.

Durante uma entrevista coletiva concedida após o encontro com a ex-candidata à presidência colombiana, Ingrid Betancourt, que passou mais de seis anos sequestrada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso “movimentar a economia”.
Segundo o presidente, se as pessoas deixarem de consumir, por medo de perder o emprego e não ter como pagar prestações, a economia do País sofrerá uma desaceleração. “Se a sociedade brasileira, induzida por parte do noticiário, resolve entender que não deve comprar as coisas que queria comprar, com medo de perder o emprego, é preciso dizer que ela [a sociedade] pode perder o emprego porque não comprou”, disse o presidente.
Na avaliação de Lula, o Estado precisa ser o “impulsor” da economia neste momento. “Estamos vivendo um problema de crédito. O dinheiro encurtou e nós não sabemos onde ele está. […] Entre o governo tomar medidas e o dinheiro chegar na ponta está demorando mais do que o esperado”, afirmou. “O governo está tomando as decisões para que o crédito chegue à ponta”, garantiu o presidente.
Sobre a crise económica mundial, que considerou séria e profunda, o presidente Lula garantiu que “o Brasil é o país mais preparado” para enfrentá-la. Segundo Lula, a crise afeta indiretamente os países em desenvolvimento que dependem economicamente das exportações. “A nossa balança comercial não depende apenas dos Estados Unidos e da Europa. Ela está pulverizada em muitos países”, afirmou o presidente.
Lula presidente justificou sua tese informando que a exportações brasileiras representam 13% do PIB, enquanto na China, 40% provem da venda para o exterior de bens e serviços.
Fonte: JC Online

Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2008, D.R. n.º 164, Série I de 2008-08-26
Presidência do Conselho de Ministros
Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da EC Estruturas em Compósitos, S. A., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2008, D.R. n.º 164, Série I de 2008-08-26
Presidência do Conselho de Ministros
Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da E Operacional Estruturas Metálicas, S. A., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação.

Duas interessantes oportunidades de negócio, sugeridas pelos nossos aliados:

– Um pequeno (mas muito interessante) empreendimento turístico na ilha de Itaparica (Bahia) cujas fotos podem ser consultadas aqui. Um paraíso por pouco mais do que um pequeno apartamento na Europa…

– Um hotel-fazenda entre o Rio, São Paulo e Minas Gerais, cujas caracteristicas podem ser consultadas neste link.

Maiores detalhes e condições negociais podem ser obtidos junto dos nossos escritórios.

O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (2) um pacote de medidas para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF. As medidas incluem o aumento de dois impostos – Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – e o corte de R$ 20 bilhões em despesas.
Segundo os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), o reajuste das alíquotas dos dois impostos vai elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões. Com o fim da CPMF, governo vai perder R$ 40 bilhões em arrecadação só em 2008 – os R$ 10 bilhões que faltam, segundo o governo, virão do crescimento da economia.
Fonte: Globo

O Brasil subiu de sétima para sexta economia do mundo, segundo relatório divulgado hoje (18) pelo Banco Mundial. O Programa de Comparação Internacional (ICP, na sigla em inglês) comparou o tamanho da economia de 146 países.
O documento revelou que o Brasil responde por metade da economia da América do Sul. Segundo o relatório, os gastos governamentais brasileiros correspondem a dois terços das despesas dos governos da região.
A pesquisa tem como base os números de 2005, quando toda a riqueza produzida em todo o mundo somou US$ 55 trilhões. O texto diz que 40% de todas as mercadorias e serviços produzidos saíram dos países em desenvolvimento.

Fonte: Pernambuco.com

O Banco Mundial publicou uma nova edição do Doing Business in Brazil, cuja edição, em língua portuguesa pode ser consultada no site da Câmara de Comércio Luso-Brasileira.
Nesta edição o Banco Mundial investiga o escopo e a prática dos regulamentos que estimulam os negócios e aqueles que os restrigem. Neste projecto, indicadores quantitativos sobre regulamentos para negócios e seu cumprimento foram criados para 12 cidades e estados brasileiros. Este relatório abrange ainda na sua análise, cinco tópicos: abertura e empresas, registro de propriedades, obtenção de créditos, pagamento de impostos e cumprimentos de contratos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste sábado, 10, em Santiago, que após a descoberta do novo campo de petróleo na Bacia de Santos, a entrada do Brasil na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) passa a ser um objetivo.
O presidente brasileiro salientou que o Brasil não abandonará a sua política relativa aos biocombustíveis.

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Os investimentos directos portugueses no Brasil atingiram nos nove primeiros meses do ano 224 milhões de dólares (155 milhões de euros), indica a Lusa citando fonte do Banco Central (BC) do Brasil. Os maiores investimentos provenientes de Portugal este ano foram da Aero LB Participações, do sector de transportes (32 milhões de dólares), Alnilan, indústria de artigos de borracha e plástico (31 milhões de dólares), Galo, da área de intermediação financeira (22 milhões de dólares) e White Martins Gases Industriais, fabricação de produtos químicos (18 milhões de dólares).
Investimentos portugueses inferiores a um milhão de dólares – e por isso não discriminados pelo BC – totalizaram 55 milhões de dólares.
O retorno de investimentos para Portugal de Janeiro a Setembro foi de 207 milhões de dólares (143 milhões de euros).

Fonte: Dinheiro Digital

A MRA é um dos patrocinadores da II Missão e Encontro de Negócios Brasil-Portugal 2007, que levará a Portugal, entre 11 e 18 de Novembro, algumas dezenas de empresas brasileiras.
Participamos no projecto, que envolve todas as câmaras de comércio luso-brasileiras, com uma conferência sobre Marcação CE, que terá como orador o Dr. Jaime Henriques, nosso consultor na área da qualidade e da certificação.
A MRA vem dinamizando uma plataforma pluridisciplinar para o estudo das questões da qualidade e a prestação de serviços na área da Marcação CE e da representação dos produtores no mercado europeu. Informação relevante sobre essa matéria pode ser encontrada no site da Qualivip, onde também encontra uma resenha noticiosa diária sobre questões de qualidade.

Informações sobre a II Missão e Encontro de Negócios Brasil-Portugal podem ser encontradas no site aqui assinalado.

Lê-se no blog da Embaixada de Portugal em Brasília:

Continuam a surgir no mercado brasileiro, como “azeite português”, latas ou garrafas que não trazem este símbolo – o único que identifica o produto como verdadeiro AZEITE PORTUGUÊS.
Trata-se de falsificações que, vulgarmente, utilizam outra simbologia gráfica para iludir os consumidores e que podem conter um produto sem certificação, eventualmente prejudicial para a saúde.
Pede-se a quem for confrontado com estas falsificações que imediatamente as denuncie.

O juiz federal de Sinop (MT), Murilo Mendes, suspendeu nesta sexta-feira o processo do acidente com o avião da Gol até o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidir quem tem competência para julgar os controladores de vôo: Justiça Federal ou Militar.
“Não adianta continuar o processo sendo que se pode decidir que a competência não é nossa. Por enquanto fica sobreestado até o tribunal decidir”, afirmou Fábio Paz Miranda, diretor de secretaria da Justiça de Sinop. O juiz decidiu hoje pedir uma posição ao STJ.
Há um ano, em 29 de setembro de 2006, um jatinho Legacy colidiu no ar com um Boeing da Gol que caiu ao norte de Mato Grosso, matando as 154 pessoas a bordo.

Fonte: Folha on-line

A TAP vai inaugurar a 11 de Fevereiro de 2008 a nova rota Lisboa – Belo Horizonte, no Brasil, com uma frequência de cinco voos semanais, anunciou hoje o administrador da companhia aérea Luiz Mor.
Durante um encontro com jornalistas, Luiz Mor, disse que a ligação será assegurada por um avião Airbus A330, que fará, «pela primeira vez na história», um voo internacional entre a capital do estado brasileiro de Minas Gerais e a Europa.
Os voos para Belo Horizonte vão realizar-se nos dois sentidos às segundas, quartas, quintas, sábados e domingos, partindo de Lisboa às 10:00 e aterrando na capital do estado de Minas Gerais às 17:30.
No sentido inverso, os voos levantam voo de Belo Horizonte às 19:00 e aterram no aeroporto de Lisboa às 06:05.
Belo Horizonte passa a ser o oitavo destino da rede TAP no Brasil, juntando-se ao Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Natal, Recife e Fortaleza, elevando para 65 o número total de ligações semanais entre Portugal e o Brasil.

Fonte: Dinheiro Digital

João Rendeiro, presidente da Fundação Luso-Brasileira, profere uma conferência subordinada ao tema «As relações socio-económicas, científicas e culturais entre o Ceará e Portugal – Possibilidades de Cooperação.
O evento tem lugar no Hotel Vila Galé, em Fortaleza, no dia 15 de Outubro, às 12 horas.

Acreditar no cidadão para agilizar; baratear para formalizar; desburocratizar para informatizar e ousar para inovar. Esses são os princípios do Poupatempo do Empreendedor e de um conjunto de medidas legais em benefício das micro e pequenas empresas, lançados nesta sexta-feira (5) pelo governador José Serra, no Palácio dos Bandeirantes, no âmbito do Programa Estadual de Desburocratização (PED), presidido pelo secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. Participaram do evento vários secretários de Estado e prefeitos – entre eles Gilberto Kassab, de São Paulo -, além do superintendente do Sebrae/SP, Ricardo Tortorella, lideranças empresariais, deputados estaduais e vereadores.

Fonte: Olhão.com

A Prefeitura do Recife vai lançar uma série de acções turístico-culturais em prol do desenvolvimento da atividade na cidade. A capital pernambucana e praias da região estão entre os principais destinos do turismo português no Brasil. Importantes grupos portugueses têm investido no estado no setor de hotelaria e turismo. Com um orçamento próprio de quase R$ 140 milhões e outros R$ 60 milhões da iniciativa privada, o plano deve se tornar um marco no setor. O projeto Ano do Turismo foi apresentado ontem aos jornalistas na capital pernambucana. Leia mais

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Exterior, Miguel Jorge, defendeu nesta quinta-feira (27) a produção de etanol no Brasil.
O ministro afirmou que países europeus tentam criar “imagens deturpadas” do produto brasileiro. Ele lembrou que a produção anual do país é de 18 bilhões de litros, 25% de toda a gasolina brasileira contém etanol e 90% dos carros vendidos no Brasil são flex fuel ( veículos que podem usar gasolina ou álcool como combustível).
“Acredito que os próprios brasileiros teriam se revoltado se houvesse, como se imagina na Europa, a invasão da floresta amazônica pela cana-de-açúcar, o trabalho indiscriminado infantil e escravo nas fazendas”, disse o ministro em entrevista a emissoras de rádio parceiras da Radiobrás.

Fonte: Portugal Digital

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil confirmou nesta terça-feira (11) estarem suspensas todas as licenças de importação de produtos da empresa Mattel, desde 17 de agosto.

A Mattel informou que não produz brinquedos no Brasil. A produção é feita na China, Indonésia, Malásia, Tailândia e México, entre outros. Entre os produtos importados, estão: bonecas Barbie, bonecas Polly, Batman, Superman, além de brinquedos Hot Wheels, Max Steel, Fisher-Price e Matchbox.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, a medida não foi anunciada anteriormente, apesar de estar valendo desde o dia 17 de agosto, porque, como diz respeito somente a uma empresa, o MDIC achou que seria “invasivo” (agressivo, hostil) torná-la pública.

Fonte: Portugal Digital

O grupo brasileiro Tavares de Almeida pretende mais do que duplicar a sua capacidade de produção de etanol e e está a estudar a criação em Portugal de um centro europeu de distribuição de biocombustíveis, afirmou terça-feira em Lisboa o seu presidente.
O empresário português Manuel Almeida Filho afirmou à agência noticiosa portuguesa Lusa que o plano de expansão da produção de etanol prevê atingir uma capacidade de produção anual de 400 milhões de litros em 2010, face aos actuais 160 milhões, posicionando o grupo como uma referência no sector no Brasil.

O Procurador Geral da República Antonio Fernando de Souza Fernando pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite na íntegra sua denuncia contra os chamados membros do grupo do mensalão, que ele chamou por diversas vezes de “organização criminosa”. “Estou convencido que o conjunto probatório é suficiente para sustentar a denuncia”, disse pouco antes de a sessão do STF ser suspensa para o horário de almoço.

Souza declarou que “não é possível imaginar” que membros do governo não se envolveram no suposto esquema criminoso de compra de apoio de parlamentares. “É de conhecimento público que o denunciado José Dirceu exercia, quando ministro, intensa influência política”, afirmou. “Ele sempre teve e tem grande importância nas deliberações do Partido dos Trabalhadores”, completou. “Tinha conhecimento dos passos dos demais integrantes da quadrilha.”

Fonte: A Tarde

A depreciação do real por relação ao euro favorece os investimentos europeus no Brasil, especialmente os pequenos investimentos de ocasião, desenvolvidos por pessoas físicas ou pequenas empresas.
No dia 1 de Agosto, 1 € era cotado por 2,5717 reais. No dia 19 do mesmo mês, 1 € valia 2,7313 reais, depois de ter atingido um máximo de 2,7884 no dia 17.
Para um pequeno negócio de 200.000 reais eram precisos 77.770 € no dia 1 de Agosto, bastando 73.225 € no dia 19 de Agosto. O ganho cambial, em menos de 20 dias, é da ordem dos 6%.
A crise do turismo no Nordeste do Brasil, provocada pela crise da aviação civil (que não afecta as viagens internacionais) fez estagnar o mercado do imóbiliário e criou excelentes condições para os que pretendam adquirir imóveis em toda essa vasta região turística.
É altura de comprar casa no Nordeste…

O jornal Mundo Lusíada, de São Paulo, de que é director o jornalista Odair Sene, vem reproduzindo, gentilmente o teor desta newsletter e difundindo o seu conteúdo junto da comunidade luso-brasileira.
Ficamos gratos a todos os que melhorarem a utilização deste documento digital, que pode ser livremente reproduzido.

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, considerou hoje (17) “indevido e um privilégio” o magistrado brasileiro ter, ao contrário da maioria da classe trabalhadora, dois meses de férias por ano. Damous apoiou o projeto de lei do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que reduz de 60 para 30 dias o período de férias dos juízes e membros dos tribunais federais. “Férias dobradas é uma injustiça e fere a imagem do Judiciário perante à sociedade, principalmente porque o Poder Judiciário é um prestador de serviço público, e o serviço prestado à população ainda é muito precário”, observou o presidente da OAB..

Fonte: OAB