Archive for the ‘asneiras’ Category

Asneiras no Estatuto da PSP

sábado, novembro 28th, 2009

Declaração de Rectificação n.º 91/2009. D.R. n.º 231, Série I de 2009-11-27

Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009.

Asneira: por falta de revisores

sábado, novembro 28th, 2009

Declaração de Rectificação n.º 90/2009. D.R. n.º 229, Série I de 2009-11-25

Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de Setembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, que estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico, bem como a definição dos princípios aplicáveis às taxas radioeléctricas e à partilha de infra-estruturas de radiocomunicações, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009.

Asneiras: Mais retificações

sexta-feira, novembro 27th, 2009
  • Declaração de Rectificação n.º 87/2009. D.R. n.º 227, Série I de 2009-11-23

    Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto n.º 22/2009, de 24 de Setembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma área de 2 ha, situada no lugar de Castanho, em Lamas, freguesia de Moledo, concelho de Castro Daire, pertencente ao perímetro florestal de São Miguel e São Lourenço, que se destina à construção de um centro de dia e de apoio domiciliário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009

  • Declaração de Rectificação n.º 88/2009. D.R. n.º 227, Série I de 2009-11-23

    Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009.