Archive for the ‘Alqueva’ Category

Avisos para investimentos no Alqueva

domingo, abril 20th, 2008

Aviso n.º 11995/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Publicitação de pedido de utilização de recursos hidrícos

Aviso n.º 11996/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Publicitação de pedido de utilização de recursos hídricos

Empreendimento do Alqueva

sexta-feira, fevereiro 23rd, 2007
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 42/2007, D.R. n.º 38, Série I de 2007-02-22, que define o o regime jurídico aplicável à gestão, exploração, manutenção e conservação das infra-estruturas que integram o empreendimento de fins múltiplos de Alqueva (EFMA), altera os Estatutos da Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., e revoga os Decretos-Leis n.os 32/95, de 11 de Fevereiro, 33/95, de 11 de Fevereiro, e 335/2001, de 24 de Dezembro.