Asneiras oficiais

  • Declaração de Rectificação n.º 86/2009. D.R. n.º 227, Série I de 2009-11-23

    Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2009, de 13 de Agosto, altera o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro 2009.

  • Declaração de Rectificação n.º 87/2009. D.R. n.º 227, Série I de 2009-11-23

    Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto n.º 22/2009, de 24 de Setembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma área de 2 ha, situada no lugar de Castanho, em Lamas, freguesia de Moledo, concelho de Castro Daire, pertencente ao perímetro florestal de São Miguel e São Lourenço, que se destina à construção de um centro de dia e de apoio domiciliário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009

  • Declaração de Rectificação n.º 88/2009. D.R. n.º 227, Série I de 2009-11-23

    Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009.

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