MRA Newsletter

Estar fora do Brasil durante dois meses é tempo suficiente para sentir diferenças no pulsar deste fantástico país.
Mais importante do que os percentuais do crescimento – que me parecem tão enganosos como os relatórios dos melhores auditores do Mundo, que nos ocultaram a previsão de bancarrota de tão importantes instituições financeiras – são as manifestações da vida do dia a dia, as diferenças, a alegria com que se acompanham novos projectos e as esperanças que brasileiros e estrangeiros afirmam relativamente aos seus negócios.
O pessimismo que marcava o discurso brasileiro, sempre acompanhado por aquela esperança suave do samba que dizia que «a vida vai melhorar» foi substituido pela certeza de que «este País está a dar certo».
Em vez de reclamar para si e para o seu governo o sucesso das sucessivas descobertas de petróleo, ao longo da costa brasileira, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, agradece a Deus a benesse, como se o Brasil estivesse a ser beneficiário de um milagre, o que só por si prova a desnecessidade política de usar um tão forte argumento a benefício do seu partido.
Quem assistiu, como eu assisti, ao desenvolvimento da campanha eleitoral agora em curso para as eleições municipais teve a oportunidade de constatar, de um lado, a dimensão dos recursos que o poder local vai alocar nos próximos anos e, do outro, as perspectivas de modernização e de desenvolvimento oferecidas pelos principais contendores.
Dir-me-ão que as campanhas políticas sempre são carregadas de demagogia e isso talvez tenha uma dose de verdade. Aqui, porém, as principais promessas têm o sabor do viável, porque o próprio ritmo da vida impõe essa viabilidade.
Há corrupção? E na Europa não há? Aqui, pelo menos, é em directo e a cores, com uma transparência nas investigações que deve fazer inveja aos europeus.
É certo que o Brasil ainda não entrou na era do SIMPLEX… A burocracia é pesadíssima e dificulta a implementação de investimentos novos. Mas, apesar disso, as condições que se oferecem aos investidores no Brasil são de excelência, em quase todas as áreas, da agricultura até às novas tecnologias.
Relevante é o facto de o Brasil ser um enorme mercado, com quinze cidades ultrapassando o milhão de habitantes e com um crescimento notório, que não se reflecte imediatamente nos indicadores estatísticos. Os preços subiram bem mais do que o que decorre dos índices oficiais da inflação. Mas os bons restaurantes estão cheios, apesar de os preços, nas principais cidades, serem superiores aos da Europa. E os salários dos empregados não ultrapassam, por regras, os 250 €.
Na hotelaria, os preços dispararam no curto prazo de um ano, perspectivando excelentes oportunidades de investimento, especialmente nas grandes cidades, foram dos circuitos turísticos. Um hotel que há um ano custava 100 reais, custa hoje acima de 300.
Em Belém, onde estive há uns dias, o presidente da Câmara Portuguesa de Comércio questionava-me se eu não conhecia algum grupo de agricultores que quisesse fixar-se na região, porque há terra farta, mas faltam produtos hortícolas de qualidade e estes atingem preços elevadíssimos. A apontava uma outra necessidade, na área dos pequenos negócios: restaurantes e pastelarias, com boa gastronomia portuguesa, porque mais de 60% dos habitantes são lusodescendentes e tem os sabores alterados, com o correr do tempo. Na área industrial referia uma outra necessidade: a de investimentos na área da fiação, pois que o enorme polo algodoeiro do Pará se vê forçado a ser um exportador de matérias primas, por falta de indústria transformadora.
Na Bahia, Walter Montalvão, um consultor português radicado no estado há mais de duas décadas, chamava a minha atenção para a necessidade urgente de construção de milhares de habitações para a classe média, em cidades do interior que atingiram alguns dos melhores índices de rendimento de de qualidade de vida do Brasil, como é o caso de Luís António Magalhães e de Barreiras.
No Rio é o momento de se fixarem todos aqueles que possam oferecer tecnologias de ponta para a indústria do petróleo. Os magnificos apartamentos destinados aos turistas contemplativos da praia de Copacabana, vão-se transformando em residência dos técnicos e cientistas que acorrem à cidade maravilhosa não para tomar banhos de sol mas para participar no «boom» da indústria petrolífera. Para modificar completamente a paisagem, só faltam as plataformas gigantes, ali mesmo à frente do Copacabana Palace.
Goiânia e Anápolis, à beira de Brasília, transformaram-se em gigantescos polos do agro-negócio e da indústria farmacêutica.
Os exemplos poderiam multiplicar-se, porque o Brasil é imenso e a economia pulsa de forma positiva em todo o território.
O visual da população das cidades do interior mudou completamente. Porque se alterou o rendimento de largas faixas da população, atraindo as lojas de griffe nacionais e estrangeiras.
O Brasil barato está a acabar nas grandes cidades, sujeitas a um processo de desenvolvimento muito acelerado. O preço dos apartamentos quadriplicou nalgumas cidades em menos de dois anos. Mas num país tão grande como é este, os preços continuam a ser muito atractivos para os europeus em pequenos paraisos que existem em todas as regiões.
Haverá uma tendência para que isso acabe? Seguramente que sim; mas quem ainda quiser encontrar ou construir uma mansão num lugar paradisíaco pelo preço de um pequeno apartamento na Europa, consegue-o com facilidade, desde que opte por uma cidade que não tenha uma ligação aérea à Europa.
É o factor inflacionista da TAP – como me observava, num destes dias, uma amigo em Fortaleza. Onde a TAP pousa, os preços aumentam.
E a segurança? – perguntar-me-ão os leitores, que são bombardeados todos os dias por uma media que transforma a violência em espectáculo. Se não fosse a media nem nos aperceberíamos dela, como quase não nos apercebemos dos quase diários assaltos a bancos que se registam na Europa.
No Brasil há, para os europeus, problemas delicados de segurança, não física mas jurídica. Apesar de termos, no direito, um radical comum, o sistema legal e o funcionamento da justiça são muito diferentes, o que exige especiais cautelas. O sentido das cláusulas contratuais, escritas na mesma língua, é muitas vezes completamente diferente do que parece ser, numa leitura portuguesa.
No Brasil, como em todos os países, há advogados excelentes, como há «picaretas» que continuam a alimentar a má fama da profissão. Infelizmente, alguns desses «picaretas» são importados da Europa.
A grande diferença nas praxis continua a ser as que distinguem o parceiro de negócios do consultor. E essa, se não for discutida entre as partes no momento da implementação de um investimento, pode ser gravosa, porque o advogado, indispensável para o enfrentamento da pesada burocracia brasileira, pode pretender, a final, cobrar-lhe um percentual do valor do negócio, como se fosse um sócio que desinveste.
O que é preciso é conversar e contratar de forma clara, pois já se encontram, em todas as regiões, escritórios que aceitam trabalhar segundo o modelo europeu, por valor contratado ou na base de um valor horário.
Um conselho para quem, vindo da Europa, pretenda investir no Brasil é o de que faça participar no processo de investimento o seu advogado europeu e recorra a alguém que conheça simultamenamente o direito do país de origem e a realidade brasileira. De outro modo, corre o sério risco de se envolver numa cadeia de equivocos e de transformar um óptimo investimento num desastre.
Quando alguém lhe falar que, para o projecto ser viabilizado é indispensável entregar uma soma ao político X ou Y não acredite à primeira vista. Diga que quer falar com o tal político e não aceite intermediários. Se o seu interlocutor manifestar dificuldades para esse contacto directo, provavelmente não é o politico que é corrupto mas é ele que é vigarista.
Eu acredito que é possível fazer investimentos no Brasil sem corrupção.

Miguel Reis
miguel-reis@lawrei.com