Alteradas normas técnicas relativas a veículos de duas e quatro rodas

Dois diplomas relativos às característica técnicas dos veiculos de duas e quatro rodas

Decreto-Lei n.º 335/2007, D.R. n.º 196, Série I de 2007-10-11
Ministério da Administração Interna
Altera os Decretos-Leis n.os 267-B/2000, de 20 de Outubro, que aprova o Regulamento dos Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, e 30/2002, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Homologação de Veículos a Motor de Duas e Três Rodas e Respectivo Indicador de Velocidade, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/30/CE, da Comissão, de 22 de Abril, e 2006/120/CE, da Comissão, de 27 de Novembro

Decreto-Lei n.º 336/2007, D.R. n.º 196, Série I de 2007-10-11
Ministério da Administração Interna
Aprova o Regulamento Referente aos Bancos, à Sua Fixação e aos Apoios de Cabeça dos Automóveis, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro

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