A insegurança dos registos públicos em Portugal

 
Em 14 de novembro de 2014, escrevi isto:
 
“Soube ontem à noite que foi preso o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado.
Não sei porquê e presumo, como toda a gente, que o Sr. é inocente, por força do disposto na Constituição.
Não me surpreende a notícia, porque há muitas coisas estranhas naquele Instituto”.
Vejam https://falenciadajustica.blogspot.com/2014/11/a-proposito-de-uma-prisao.html
Passaram quase 4 anos e ainda não se conhece nenhum resultado, nenhuma sentença.
O que se sabe é que a situação dos registos e do notariado se agravou, de forma substancial, tanto no domínio do registo civil como do registo predial.
Vou tentar aproveitar este tempo de férias para escrever sobre essa matéria, na esteira da noticia publicada no jornal Público 
Escreverei, em primeiro lugar, sobre o registo civil.
Alguém pode considerar razoável que os funcionários a quem é são dados logins e passwords para processar atos de registos cedam esses dados a outras pessoas, que não são funcionários?
E que essas pessoas, com os acessos de terceiros processem desde registos de nascimento atributivos da nacionalidade portuguesa até casamentos, óbitos, emissões de cartões de cidadão ou passaportes?
Isso aconteceu  – e continua a acontecer aos milhares.
Do meus ponto de vista é muito mais grave do que tudo o que dizem que foi feito sob a presidência de António de Figueiredo.
Vou contar aqui todas essas histórias.
São milhares e milhares de registos que, do meu ponto de vista, são falsos.

Miguel Reis

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