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category archive listing Category Archives: Alberto Costa

Aprovado o mapa-Costa

Maio 2, 2008 – 3:14 pm

O novo mapa judiciário foi aprovado no Parlamento com os votos favoráveis do Partido Socialista. Num coro uníssono de críticas, a Oposição juntou-se em peso para votar contra.
O PSD ainda com Luís Filipe Menezes em plenas funções como líder rompeu um acordo que tinha celebrado com o PS. Os sociais-democratas criticam fundamentalmente a ausência de […]

By miguel | Comments (0)

Costa apresentou prioridades da Presidência portuguesa para uma Justiça europeia

Julho 22, 2007 – 12:55 am

O site do Ministério da Justiça anunciou que Alberto Costa apresentou em Bruxelas as prioridades da Presidência Portuguesa da União Europeia para a área da Justiça.
Ver Intervenção Alberto Costa ou a Intervention of Alberto Costa.
É «intervention» ou «speech»?

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Ministro da Justiça preside à celebração de contrato de arrendamento

Junho 23, 2007 – 6:23 am

O Ministro da Justiça presidiu à cerimónia organizada para comemorar o arrendamento feito pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos à Polícia Judiciária.
Leia a interessante notícia no site do MJ e veja o protocolo.

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Discurso patético do Ministro da Justiça

Fevereiro 25, 2007 – 12:28 am

O Ministro da Justiça, Alberto Costa, proferiu um discurso absolutamente patético nas Jornadas de Estudo promovidas pela Câmara dos Solicitadores.
Relembrando o estilo do velho Almirante Américo Tomás, Costa começou por considerar que os temas do progama estão hoje na ordem do dia e são, verdadeiramente, assuntos sobre os quais importa adquirir conhecimentos e reflectir […]

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Conselho de Ministros aprovou novo regime das custas judiciais

Fevereiro 10, 2007 – 2:21 am

O Portal do Governo anunciou que 0 «Conselho de Ministros de 8 de Fevereiro aprovou, na generalidade, uma Proposta de Lei, a enviar posteriormente ao Parlamento, que uniformiza e simplifica o sistema das custas processuais».
Segundo o comunicado «este passa a assentar no pagamento único de uma taxa de justiça e no pagamento de encargos […]

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A mentira da Justiça

Fevereiro 3, 2007 – 2:23 am

Vale a pena ler o discurso do Ministro da Justiça na patética abertura do ano judicial, realizada no Supremo Tribunal de Justiça, a 31 de Janeiro de 2007.
O Ministro Costa reedita e aplaude implicitamente o discurso do lixo do presidente do STJ.
A Justiça é um serviço público e é um serviço caro.
O Estado cobra taxas […]

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