Archive for Fevereiro, 2021

Parlamento recomenda campanha nacional antirracista

Terça-feira, Fevereiro 2nd, 2021

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2021

 Publicação: Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01

  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Resolução da Assembleia da República
  •  Número: 15/2021
  •  Páginas: 3 – 3
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/resolassrep/15/2021/02/01/p/dre
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Parlamento recomenda proteção dos denunciantes

Segunda-feira, Fevereiro 1st, 2021

Resolução da Assembleia da República n.º 21/2021

 Publicação: Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Resolução da Assembleia da República
  •  Número: 21/2021
  •  Páginas: 10 – 10
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/resolassrep/21/2021/02/01/p/dre
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Contra a Central de Almaraz

Segunda-feira, Fevereiro 1st, 2021

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2021

 Publicação: Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Resolução da Assembleia da República
  •  Número: 17/2021
  •  Páginas: 5 – 5
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/resolassrep/17/2021/02/01/p/dre
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Suspensão de prazos processuais e procedimentais

Segunda-feira, Fevereiro 1st, 2021

Lei n.º 4-B/2021

 Publicação: Diário da República n.º 21/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-01
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 4-B/2021
  •  Páginas: 20-(3) a 20-(7)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/4-B/2021/02/01/p/dre
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Exploração de imóveis de centros comerciais

Segunda-feira, Fevereiro 1st, 2021

Lei n.º 4-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 21/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-01
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 4-A/2021
  •  Páginas: 20-(2) a 20-(2)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/4-A/2021/02/01/p/dre
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