Archive for maro, 2016

Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade

quarta-feira, maro 30th, 2016

PORTARIA N.º 61/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE I DE 2016-03-3073993601

Mar

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade

Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores

quarta-feira, maro 30th, 2016

PORTARIA N.º 60/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE I DE 2016-03-3073993600

Mar

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores

Orçamento do Estado para 2016

quarta-feira, maro 30th, 2016

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-30

LEI N.º 7-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532

Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2016

Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental

segunda-feira, maro 28th, 2016

PORTARIA N.º 57/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE I DE 2016-03-2873973891

Mar

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental

Aprovação do Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental

quarta-feira, maro 23rd, 2016

PORTARIA N.º 50/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 58/2016, SÉRIE I DE 2016-03-2373943939

Mar

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental

Alterações ao regulamento das Atividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integradas no Âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira

tera-feira, maro 22nd, 2016

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 10/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 57/2016, SÉRIE I DE 2016-03-2273934160

Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M, de 5 de setembro, que aprova o Regulamento das Atividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integradas no Âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira