PORTARIA N.º 61/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE I DE 2016-03-3073993601
Mar
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade
Archive for Março, 2016
Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade
Quarta-feira, Março 30th, 2016Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores
Quarta-feira, Março 30th, 2016PORTARIA N.º 60/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE I DE 2016-03-3073993600
Mar
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores
Orçamento do Estado para 2016
Quarta-feira, Março 30th, 2016DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-30
LEI N.º 7-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2016
Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental
Segunda-feira, Março 28th, 2016PORTARIA N.º 57/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE I DE 2016-03-2873973891
Mar
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental
Aprovação do Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental
Quarta-feira, Março 23rd, 2016PORTARIA N.º 50/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 58/2016, SÉRIE I DE 2016-03-2373943939
Mar
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental
Alterações ao regulamento das Atividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integradas no Âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira
Terça-feira, Março 22nd, 2016Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M, de 5 de setembro, que aprova o Regulamento das Atividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integradas no Âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira