Archive for janeiro, 2016

Comissão parlamentar de inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)

quinta-feira, janeiro 28th, 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 16/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2016, SÉRIE I DE 2016-01-2873318734

Assembleia da República

Constituição de comissão parlamentar de inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)

Homenagem a Pedro Varanda de Castro

quinta-feira, janeiro 28th, 2016

Foi há um ano que o PVC partiu.

PVC quer dizer policoreto de vinis.

Para nós sempre quis dizer Pedro Varanda de Castro.

O Pedro acompanhou-nos desde a nascença em 1992 e deixou-nos em 27 de janeiro de 2015.

Era o nosso homem da comunicação.

Jornalista brilhante, dedicou-se nos últimos anos à organização de informação publicada com interesse para processos judiciais.

Devemos-lhe, como última obra inacabada, o princípio da organização da informação relativa ao CASO BES.

Quase toda a informação publicada até janeiro de 2015 é da sua responsabilidade.

Mas as mais brilhantes peças do Pedro pode encontra-las num blog que temos obrigação moral de repor em atividade.

Refiro-me ao MRA ALLIANCE.

Entre pesquise por Pedro Varanda de Castro e reveja o brilho da análise e a qualidade da informação por ele produzida.

Aqui fica uma homenagem da MRA a um grande profissional e um grande amigo.

 

Miguel Reis

Medidas destinadas à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade

segunda-feira, janeiro 25th, 2016

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 4/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-2573266561

Presidência do Conselho de Ministros

Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade

Restabelecimento de feriados suprimidos

segunda-feira, janeiro 25th, 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 14/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-2573266559

Assembleia da República

Restabelecimento de feriados suprimidos

Revisão da suspensão dos feriados religiosos

segunda-feira, janeiro 25th, 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 13/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-2573266558

Assembleia da República

Revisão da suspensão dos feriados religiosos

Proprietários casados têm de entregar duas declarações de rendas

segunda-feira, janeiro 18th, 2016

Citamos

Jornal de Negócios

No caso das heranças em que não tenham sido feitas partilhas, cada herdeiro co-proprietário terá de preencher uma declaração. E se forem casados, os seus cônjuges também terão de o fazer. Sempre explicitando a quota parte que corresponde a cada um.

Regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos

quarta-feira, janeiro 13th, 2016

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE I DE 2016-01-1373115726

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 254/2015, de 30 de dezembro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos, publicado no Diário da República n.º 254, 1.ª série, de 30 de dezembro de 2015

Instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios

tera-feira, janeiro 12th, 2016

DECRETO-LEI N.º 3/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE I DE 2016-01-1273115708

Mar

Transpõe a Diretiva n.º 2014/100/UE, da Comissão, de 28 de outubro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016

sexta-feira, janeiro 8th, 2016

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE I DE 2016-01-0873070297

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016

Alteração da percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais

quarta-feira, janeiro 6th, 2016

DECRETO-LEI N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 3/2016, SÉRIE I DE 2016-01-0673017524

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais

Alteração da escala de equivalência aplicável à determinação do montante do Rendimento Social de Inserção (RSI) a atribuir e atualização do valor de referência do RSI, indexado ao valor do IAS

quarta-feira, janeiro 6th, 2016

DECRETO-LEI N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 3/2016, SÉRIE I DE 2016-01-0673017523

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Altera a escala de equivalência aplicável à determinação do montante do Rendimento Social de Inserção (RSI) a atribuir, prevista na Lei n.º 13/2003, de 21 de maio e atualiza o valor de referência do RSI, indexado ao valor do IAS, previsto na Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto