Archive for dezembro, 2015

Regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

quinta-feira, dezembro 31st, 2015

DECRETO-LEI N.º 254-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-3172997147

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

Coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

quinta-feira, dezembro 31st, 2015

PORTARIA N.º 420-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-3172997139

Finanças

Aprova os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

Valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016

quinta-feira, dezembro 31st, 2015

DECRETO-LEI N.º 254-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-3172997146

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016

Valor médio de construção por metro quadrado, a vigorar no ano de 2016

quinta-feira, dezembro 31st, 2015

PORTARIA N.º 419/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE I DE 2015-12-3173000158

Finanças

Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, a vigorar no ano de 2016

Despesa relativa ao fornecimento de combustíveis operacionais de aviação à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2016

quinta-feira, dezembro 31st, 2015

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 104/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE I DE 2015-12-3173000155

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de combustíveis operacionais de aviação à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2016

Regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos

quarta-feira, dezembro 30th, 2015

DECRETO-LEI N.º 254/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-3072991304

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016

quarta-feira, dezembro 30th, 2015

DECRETO-LEI N.º 253/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-3072991302

Finanças

Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016

Prorrogação do mecanismo extraordinário de correção cambial das remunerações e abonos dos trabalhadores das diferentes carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos e à inclusão do pessoal dos centros culturais do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

quarta-feira, dezembro 30th, 2015

DECRETO-LEI N.º 252/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-3072991301

Negócios Estrangeiros

Procede à prorrogação do mecanismo extraordinário de correção cambial das remunerações e abonos dos trabalhadores das diferentes carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos e à inclusão do pessoal dos centros culturais do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Aprova o regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde

tera-feira, dezembro 29th, 2015

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE I DE 2015-12-2972970528

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova o regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde

Regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores

tera-feira, dezembro 29th, 2015

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE I DE 2015-12-2972970526

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores

Plano Ferroviário Nacional

tera-feira, dezembro 29th, 2015

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 148/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE I DE 2015-12-2972970522

Assembleia da República

Plano Ferroviário Nacional

Dúvidas sobre a resolução do BANIF (I)

segunda-feira, dezembro 28th, 2015

segunda-feira, dezembro 28th, 2015

segunda-feira, dezembro 28th, 2015

segunda-feira, dezembro 28th, 2015

quinta-feira, dezembro 24th, 2015

quinta-feira, dezembro 24th, 2015

quarta-feira, dezembro 23rd, 2015

quarta-feira, dezembro 23rd, 2015

segunda-feira, dezembro 21st, 2015

sexta-feira, dezembro 4th, 2015

quinta-feira, dezembro 3rd, 2015

quinta-feira, dezembro 3rd, 2015