Archive for Abril, 2015

Microrganismos geneticamente modificados

Sexta-feira, Abril 17th, 2015

DECRETO-LEI N.º 55/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2015, SÉRIE I DE 2015-04-1767017979

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Estabelece as medidas para a utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados e de organismos geneticamente modificados, tendo em vista a proteção da saúde humana e do ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2009/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009

Passaportes temporários com validade de 1 ano

Quinta-feira, Abril 16th, 2015

DECRETO-LEI N.º 54/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE I DE 2015-04-1666991458

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, que aprovou o novo regime legal da concessão e emissão dos passaportes

Portugal Digital

Quinta-feira, Abril 16th, 2015

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 22/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE I DE 2015-04-1666991457

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro, que aprovou a Agenda Portugal Digital

Lei do Conselho das Comunidades Portuguesas

Quinta-feira, Abril 16th, 2015

LEI N.º 29/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE I DE 2015-04-1666991453

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas

Contratação de médicos reformados

Quarta-feira, Abril 15th, 2015

DECRETO-LEI N.º 53/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2015, SÉRIE I DE 2015-04-1566981613

Ministério da Saúde

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, e prorroga o prazo de vigência do mesmo

Gestão coletiva do direito de autor

Terça-feira, Abril 14th, 2015

LEI N.º 26/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE I DE 2015-04-1466970826

Assembleia da República

Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e a livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e revoga a Lei n.º 83/2001, de 3 de agosto

Apoios à agricultura

Segunda-feira, Abril 13th, 2015
  • PORTARIA N.º 107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2015, SÉRIE I DE 2015-04-1366970801
    Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Segurança privada

Segunda-feira, Abril 13th, 2015

Acampamentos ocasionais

Segunda-feira, Abril 13th, 2015

Centros e conjuntos comerciais

Sexta-feira, Abril 10th, 2015

Adaptação de moinhos e azenhas à produção de eletricidade

Sexta-feira, Abril 10th, 2015

Gestão de resíduos de embalagens

Sexta-feira, Abril 10th, 2015

Contas dos grupos parlamentares

Sexta-feira, Abril 10th, 2015

Corrupção

Quinta-feira, Abril 9th, 2015

Europarque

Quinta-feira, Abril 9th, 2015

Subsidios à imprensa II

Segunda-feira, Abril 6th, 2015

Subsídios à imprensa

Quinta-feira, Abril 2nd, 2015