MRA Newsletter

Portaria n.º 28/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Suspende, temporariamente, a aplicação da condição mínima de rating prevista no Regulamento de Gestão do Fundo dos Certificados de Reforma

Decreto-Lei n.º 13/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social

Decreto-Lei n.º 12/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas

Decreto-Lei n.º 10/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas a que ficam sujeitos os clubes desportivos que pretendem participar em competições desportivas profissionais

• Despacho n.º 1373/2013. D.R. n.º 16, Série II de 2013-01-23

  Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro

  Designa Ricardo Miguel Correia Roberto, para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro.

  Para que é que o 1º Ministro precisa de um marinheiro na residência oficial?

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2013. D.R. n.º 17, Série I de 2013-01-24

Supremo Tribunal Administrativo

Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: Não está suficientemente fundamentado, um acto administrativo que invoca como motivo de direito o art.º 32º do Regulamento (CE) 2342/99 da Comissão de 28 de Outubro, para justificar a diminuição de uma ajuda financeira, na medida em que esse preceito prevê uma pluralidade de regras jurídicas sobre uma multiplicidade de situações, sem que qualquer delas faça alusão concreta às consequências das irregularidades detectadas e justificativas da diminuição da ajuda

Decreto-Lei n.º 9/2013. D.R. n.º 17, Série I de 2013-01-24

Presidência do Conselho de Ministros

Regula a liquidação, a cobrança, o pagamento e a fiscalização das taxas previstas na Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, que aprova a lei das atividades cinematográficas e audiovisuais

• Decreto do Presidente da República n.º 14/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Exonera o embaixador Álvaro José da Costa de Mendonça e Moura do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid

• Decreto do Presidente da República n.º 15/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

   

  Nomeia o embaixador Álvaro José da Costa de Mendonça e Moura para o cargo de Representante Permanente na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas – ONU

• Decreto do Presidente da República n.º 16/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa

• Decreto do Presidente da República n.º 17/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Exonera o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

• Decreto do Presidente da República n.º 18/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid

• Decreto do Presidente da República n.º 19/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha do cargo de Embaixador de Portugal em Argel

• Decreto do Presidente da República n.º 20/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Pestana de Noronha Gamito para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel

• Decreto do Presidente da República n.º 21/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Lima

  Decreto do Presidente da República n.º 22/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

• Presidência da República

  Nomeia o embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé

• Decreto do Presidente da República n.º 23/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães do cargo de Embaixadora de Portugal em Belgrado, por passar à disponibilidade

• Decreto do Presidente da República n.º 24/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo

• Decreto do Presidente da República n.º 25/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo

• Decreto do Presidente da República n.º 26/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo

• Decreto do Presidente da República n.º 27/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque

   

• Decreto do Presidente da República n.º 28/2013. D.R. n.º 16, Série I de 2013-01-23

  Presidência da República

  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

Portaria n.º 21/2013. D.R. n.º 15, Série I de 2013-01-22

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Primeira alteração à Portaria n.º 744/2009, de 13 de julho, que aprova o Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos no Mercado Interno

Portaria n.º 20/2013. D.R. n.º 15, Série I de 2013-01-22

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Interdita a pesca dirigida a certas espécies permitindo apenas capturas acessórias numa dada percentagem

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2013. D.R. n.º 15, Série I de 2013-01-22

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da gestão do Centro de Conferência de Faturas do Serviço Nacional de Saúde

Lei n.º 8/2013. D.R. n.º 15, Série I de 2013-01-22

Assembleia da República

Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico-laboral dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado, bem como a alterar a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro

Lei n.º 7/2013. D.R. n.º 15, Série I de 2013-01-22

Assembleia da República

Aprova o regime de acesso e exercício das atividades de realização de auditorias energéticas, de elaboração de planos de racionalização dos consumos de energia e de controlo da sua execução e progresso, nomeadamente mediante a emissão de relatórios de execução e progresso, no âmbito do Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) e no âmbito de aplicação do regulamento da gestão do consumo de energia para o setor dos transportes, aprovado pela Portaria n.º 228/90, de 27 de março, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril

• Lei n.º 5/2013. D.R. n.º 15, Série I de 2013-01-22Assembleia da República

  Simplifica o acesso à atividade transitária e ao transporte em táxi, através da eliminação dos requisitos de idoneidade e de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, e ao transporte coletivo de crianças, através da eliminação dos requisitos de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, alterando o Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, o Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 de julho, e a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram para a ordem jurídica interna as Diretivas n.os 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno

   

• Lei n.º 5/2013. D.R. n.º 15, Série I de 2013-01-22

  Assembleia da República

  Simplifica o acesso à atividade transitária e ao transporte em táxi, através da eliminação dos requisitos de idoneidade e de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, e ao transporte coletivo de crianças, através da eliminação dos requisitos de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, alterando o Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, o Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 de julho, e a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram para a ordem jurídica interna as Diretivas n.os 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno

   

Resolução da Assembleia da República n.º 4-A/2013. D.R. n.º 14, Suplemento, Série I de 2013-01-21

Assembleia da República

Constituição de uma comissão eventual para a reforma do Estado

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2013. D.R. n.º 14, Série I de 2013-01-21

Supremo Tribunal de Justiça

Tendo o aval sido prestado de forma irrestrita e ilimitada, não é admissível a sua denúncia por parte do avalista, sócio de uma sociedade a favor de quem aquele foi prestado, em contrato em que a mesma é interessada, ainda que, entretanto, venha a ceder a sua participação social na sociedade avalizada

Portaria n.º 19/2013. D.R. n.º 14, Série I de 2013-01-21

Ministérios das Finanças e da Justiça

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. e revoga a Portaria n.º 522/2007, de 30 de abril

• Decreto do Presidente da República n.º 13/2013. D.R. n.º 14, Série I de 2013-01-21

  Presidência da República

  Ratifica a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011

• Resolução da Assembleia da República n.º 4/2013. D.R. n.º 14, Série I de 2013-01-21

  Assembleia da República

  Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011

Declaração de Retificação n.º 4-A/2013. D.R. n.º 13, Suplemento, Série I de 2013-01-18

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Declaração de Retificação n.º 3/2013, de 18 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica o Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, publicada no Diário da República, n.º 13, I Série, de 18 de Janeiro de 2013

Decreto-Lei n.º 8/2013. D.R. n.º 13, Série I de 2013-01-18

Ministério da Economia e do Emprego

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/99, de 21 de maio, que regula o regime de acesso e de exercício das atividades de prestador de serviços de audiotexto e de prestador de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno e com o regime decorrente da Lei n.º 99/2009, de 4 de setembro

E a desnatadeira a funcionar em pleno. E os cidadãos  a pagar impostos para além do limite.

O Estado vai pagar à Câmara de Lisboa 286 milhões pelos terrenos do aeroporto, que vão ficar a ser da ANA.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2013. D.R. n.º 13, Série I de 2013-01-18

Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Memorando de Entendimento celebrado, em 20 de julho de 2012, entre o Estado Português e o Município de Lisboa e todos os demais atos praticados ou a praticar na sua decorrência

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3-A/2013. D.R. n.º 12, Suplemento, Série I de 2013-01-17

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de fevereiro.

Se fizermos bem as contas é mais de 50% do PIB.

Portaria n.º 16/2013. D.R. n.º 12, Série I de 2013-01-17

Ministério das Finanças

Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública e revoga a Portaria n.º 9/ 2012, de 10 de janeiro.

Nada que contribua para evitar  o crescimento da despesa.

Decreto-Lei n.º 6/2013. D.R. n.º 12, Série I de 2013-01-17

Ministério das Finanças

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, aprova alterações à legislação tributária, de modo a garantir o adequado funcionamento da Unidade dos Grandes Contribuintes no âmbito da Autoridade Tributária e Aduaneira

• Decreto do Presidente da República n.º 11/2013. D.R. n.º 12, Série I de 2013-01-17Presidência da RepúblicaRatifica as alterações à lista de compromissos específicos das Comunidades Europeias e seus Estados membros em matéria de serviços, anexa ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, resultante das Cartas Conjuntas das Comunidades Europeias e dos seus Estados membros, por um lado, e a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu, a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos da América, por outro, bem como dos relatórios sobre o resultado das negociações conduzidas de acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS)

   

• Resolução da Assembleia da República n.º 1/2013. D.R. n.º 12, Série I de 2013-01-17Assembleia da RepúblicaAprova as alterações à lista de compromissos específicos das Comunidades Europeias e seus Estados membros em matéria de serviços, anexa ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, resultante das Cartas Conjuntas das Comunidades Europeias e dos seus Estados membros, por um lado, e a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu, a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong-Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos da América, por outro, bem como dos relatórios sobre o resultado das negociações conduzidas de acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS)

Portaria n.º 15-A/2013. D.R. n.º 11, Suplemento, Série I de 2013-01-16

Ministério das Finanças

Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2013

Decreto-Lei n.º 5/2013. D.R. n.º 11, Série I de 2013-01-16

Ministério da Economia e do Emprego

Estabelece a natureza, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Consumo

Declaração de Retificação n.º 2/2013. D.R. n.º 11, Série I de 2013-01-16

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 3/2013, de 10 de janeiro, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que determina que durante o ano de 2013 o pagamento do montante adicional das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pelo sistema de segurança social, referente ao mês de dezembro, relativamente aos pensionistas cuja soma das pensões seja igual ou superior a (euro) 600, e do subsídio de Natal dos aposentados, reformados e demais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, seja efetuado em duodécimos, publicado no Diário da República n.º 7, 1.ª série, de 10 de janeiro de 2013