Archive for Novembro, 2012

Subsídios do Ministério da Defesa

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Mapa n.º 4/2012. D.R. n.º 208, Série II de 2012-10-26

Ministério da Defesa Nacional – Secretaria-Geral

Benefícios concedidos pelo MDN – 1.º semestre do ano de 2012

 

É fartar, vilanagem…

 

 

Finanças gastarão 6 milhões em segurança e vigilância

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Portaria n.º 614/2012. D.R. n.º 208, Série II de 2012-10-26

Ministério das Finanças – Gabinete do Ministro

Aquisição centralizada de vigilância e segurança

 

Finanças gastarão 6 milhões em limpeza durante dois anos

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Portaria n.º 613/2012. D.R. n.º 208, Série II de 2012-10-26

Ministério das Finanças – Gabinete do Ministro

Aquisição centralizada de limpeza

 

Concessões mineiras

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012
  • Aviso n.º 14228/2012. D.R. n.º 207, Série II de 2012-10-25

    Ministério da Economia e do Emprego – Direção-Geral de Energia e Geologia

    Faz-se público que José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a alteração da área da concessão C-70 «Gonçalo Sul», de quartzo e feldspato, localizada na freguesia Gonçalo, no concelho e distrito de Guarda

  • Contrato (extrato) n.º 608/2012. D.R. n.º 207, Série II de 2012-10-25

    Ministério da Economia e do Emprego – Direção-Geral de Energia e Geologia

    Publicação do extrato de adenda, com a José Aldeia Lgoa e Filhos, S. A., referente ao contrato de concessão de exploração de depósito mineral de quartzo e feldspato a que corresponde o n.º C-94 e a denominação de Vela Nordeste

 

Despesas brutais com comunicações

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Portaria n.º 612/2012. D.R. n.º 208, Série II de 2012-10-26

Ministério das Finanças – Gabinete do Ministro

Aquisição centralizada de serviços de voz.

 

Negócios de armamento correram mal

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Resolução n.º 40/2012. D.R. n.º 208, Série II de 2012-10-26

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

Delega no Ministro da Defesa Nacional a competência para adotar todas as medidas previstas na lei e no contrato de fornecimento de viaturas blindadas de rodas 8 x 8 necessárias a fazer valer os direitos do Estado Português face aos incumprimentos contratuais do Fornecedor

 

República Portuguesa dá garantia de 1.500 milhões de euros ao BES

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Despacho n.º 13560/2012. D.R. n.º 202, Série II de 2012-10-18

Ministério das Finanças – Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

BES – Autorização de Garantia

 

República Portuguesa dá garantia de 1.500 milhões de euros ao BCP

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Despacho n.º 13559/2012. D.R. n.º 202, Série II de 2012-10-18

Ministério das Finanças – Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Banco Comercial Português, S. A. – empréstimo obrigacionista, até ao montante de EUR 1 500 000 000

 

Consulado honorário em Erbil

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Despacho (extrato) n.º 13502/2012. D.R. n.º 201, Série II de 2012-10-17

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

Foi criado o Consulado Honorário de Portugal em Erbil, dependente da Embaixada de Portugal em Abu Dhabi.

 

TAP: um negócio escuro à nascença

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

 

Hipoteca e direito dos consumidores

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Decreto-Lei n.º 226/2012. D.R. n.º 202, Série I de 2012-10-18

Ministério da Economia e do Emprego

Procede à extensão do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de março, aos demais contratos de crédito garantidos por hipoteca, ou por outro direito sobre imóvel, e celebrados com clientes bancários particulares

 

Estudos e colóquios passam a ser subsidiados

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Portaria n.º 326/2012. D.R. n.º 201, Série I de 2012-10-17

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Primeira alteração à Portaria n.º 94/2010, de 12 de fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER

 

Serviços mínimos bancários em Portugal

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Decreto-Lei n.º 225/2012. D.R. n.º 201, Série I de 2012-10-17

Ministério da Economia e do Emprego

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que aprova o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários, estabelecendo as bases dos protocolos a celebrar entre o membro do Governo responsável pela área da defesa do consumidor, o Banco de Portugal e as instituições de crédito que pretendam aderir ao referido sistema e, bem assim, o respetivo regime sancionatório

 

Cogeração

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Portaria n.º 325-A/2012. D.R. n.º 200, Suplemento, Série I de 2012-10-16

Ministério da Economia e do Emprego

Primeira alteração à Portaria n.º 140/2012, de 14 de maio, que estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações de cogeração

 

Modelos de declaração prévia para prestadores de serviços de outros paises

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Portaria n.º 325/2012. D.R. n.º 200, Série I de 2012-10-16

Ministério da Economia e do Emprego

Aprova os modelos de declaração prévia à deslocação do prestador de serviço a território nacional em livre prestação de serviços

 

Estatutos do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Portaria n.º 324/2012. D.R. n.º 200, Série I de 2012-10-16

Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova os Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., e revoga a Portaria n.º 662-M/2007, de 31 de maio

 

Estatutos do Instituto do Turismo de Portugal

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Portaria n.º 321/2012. D.R. n.º 199, Série I de 2012-10-15

Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Aprova os estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

 

Estado vende hipódromo do Entroncamento por uma bagatela

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2012. D.R. n.º 199, Série I de 2012-10-15

Presidência do Conselho de Ministros

Desafeta do domínio público militar uma parcela de terreno do PM 10/Entroncamento – hipódromo do Entroncamento, tendo em vista a sua cessão definitiva e onerosa à Câmara Municipal do Entroncamento

 

Privatização da saúde nas prisões

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2012. D.R. n.º 199, Série I de 2012-10-15

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Ministério da Justiça a proceder à contratação de serviços de saúde diversos para 47 estabelecimentos prisionais destinados à profilaxia e tratamento da população prisional para o período de 2012 a 2014

 

Eletricidade para os tribunais: um negócio suspeito

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2012. D.R. n.º 199, Série I de 2012-10-15

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a abertura de procedimento com vista à aquisição do fornecimento de eletricidade para o Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo, o Conselho Superior de Magistratura, os Tribunais da Relação de Coimbra, Guimarães e Porto, o Tribunal Central Administrativo do Sul, a Procuradoria-Geral da República bem como para determinados organismos do Ministério da Justiça, assim como autoriza a assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos contratos a celebrar para o período compreendido entre 2012 e 2015.

 

Obras em prédios arrendados: retificação-alteração

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Declaração de Retificação n.º 59-B/2012. D.R. n.º 198, Suplemento, Série I de 2012-10-12

Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 30/2012, de 14 de agosto, que «Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012

 

Arrendamento urbano: retificações que são alterações

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Declaração de Retificação n.º 59-A/2012. D.R. n.º 198, Suplemento, Série I de 2012-10-12

Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que «Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012

 

Nova PGR

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Decreto do Presidente da República n.º 153-A/2012. D.R. n.º 198, Suplemento, Série I de 2012-10-12

Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, para o cargo de Procuradora-Geral da República a Procuradora-Geral-Adjunta Joana Marques Vidal

 

Regime de trabalho dos miseráveis

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Decreto-Lei n.º 221/2012. D.R. n.º 198, Série I de 2012-10-12

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários da prestação de rendimento social de inserção.

 

Apoio à atividade agrícola

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Portaria n.º 320/2012. D.R. n.º 198, Série I de 2012-10-12

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Terceira alteração à Portaria n.º 229-A/2008, de 6 de março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.1 «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas»

 

Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Portaria n.º 319/2012. D.R. n.º 198, Série I de 2012-10-12

Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Aprova os estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

 

Burocracia concursal para comunicações eletrónicas

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Portaria n.º 318/2012. D.R. n.º 198, Série I de 2012-10-12

Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Aprova várias peças dos procedimentos destinados à seleção do prestador ou prestadores do serviço universal de comunicações eletrónicas.

 

Novas regras para reestruturação da vinha

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Portaria n.º 313/2012. D.R. n.º 196, Série I de 2012-10-10

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Oitava alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013

 

Policiamento em recintos desportivos

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Decreto-Lei n.º 216/2012. D.R. n.º 195, Série I de 2012-10-09

Ministério da Administração Interna

Define o regime de policiamento de espetáculos desportivos realizados em recinto desportivo e de satisfação dos encargos com o policiamento de espetáculos desportivos em geral

 

Portugal entra com quase 17.000 milhões de euros no capital do Mecanismo Europeu de Estabilidade

Quinta-feira, Novembro 1st, 2012

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2012. D.R. n.º 195, Série I de 2012-10-09

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças a dar cumprimento aos requisitos inerentes à participação de Portugal no Mecanismo Europeu de Estabilidade.