Archive for outubro, 2012

Renovação de comissões de serviços em vice-consulados

quarta-feira, outubro 31st, 2012

 

Aliança das civilizações

quarta-feira, outubro 31st, 2012

Despacho (extrato) n.º 13367/2012. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

Designa o subdiretor-geral de Política Externa, conselheiro de embaixada – quadro do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel, como coordenador nacional para a Aliança das Civilizações e o conselheiro de embaixada – quadro do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como ponto focal para a Aliança das Civilizações

 

Pedidos de exploração mineralógica

quarta-feira, outubro 31st, 2012

 

Um funcionário promovido a vice-cônsul em Toulouse

quarta-feira, outubro 31st, 2012

Despacho (extrato) n.º 13125/2012. D.R. n.º 194, Série II de 2012-10-08

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

Nomeação para titular do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse de Joaquim Carreira dos Santos, assistente administrativo especialista do mapa único de vinculação dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

 

Novo cônsul honorário de Portugal em Vera Cruz

quarta-feira, outubro 31st, 2012

Despacho (extrato) n.º 13123/2012. D.R. n.º 194, Série II de 2012-10-08

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

Nomeação de José Luis Gómez Malpica para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Veracruz, dependente da Embaixada de Portugal na Cidade do México

 

Novo cônsul honorário de Portugal em Frankfurt

quarta-feira, outubro 31st, 2012

Despacho (extrato) n.º 13121/2012. D.R. n.º 194, Série II de 2012-10-08

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

Nomeação de Simeon Ries para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Frankfurt, dependente da Embaixada de Portugal em Berlim.

Imaginem a Alemanha a nomear um português cônsul honorário no Porto…

Há nomeações que não se entendem, até pelos conflitos de interesses que suscitam.

Cônsul honorário de Portugal em Monterrey

quarta-feira, outubro 31st, 2012

Despacho (extrato) n.º 13118/2012. D.R. n.º 194, Série II de 2012-10-08

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

Nomeação de Carlos Salazar Lomelín para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Monterrey, dependente da Embaixada de Portugal na Cidade do México

O novo cônsul é também representante da Coca Cola no México.

O que é que justificará nomeações destas, que só servem para descredibilizar Portugal?

Nova tabela para o Serviços de Estrangeiros

sexta-feira, outubro 5th, 2012

https://dre.pt/pdfdia1s/19301.pdf

Ministério da Administração Interna

Primeira alteração à tabela de taxas e demais encargos a cobrar pelos procedimentos administrativos previstos na Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, publicada em anexo à Portaria n.º 1334-E/2010, de 31 de dezembro

Portaria n.º 305-A/2012. D.R. n.º 193, Suplemento, Série I de 2012-10-04

Ministério da Administração Interna

Primeira alteração à tabela de taxas e demais encargos a cobrar pelos procedimentos administrativos previstos na Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, publicada em anexo à Portaria n.º 1334-E/2010, de 31 de dezembro

Tribunal Constitucional

quinta-feira, outubro 4th, 2012
Declaração n.º 9-B/2012. D.R. n.º 192, Suplemento, Série I de 2012-10-03
Tribunal Constitucional
Eleição do Presidente e da Vice-Presidente do Tribunal Constitucional

Orientações estratégicas para a reserva ecológica

quinta-feira, outubro 4th, 2012
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012. D.R. n.º 192, Série I de 2012-10-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as orientações estratégicas de âmbito nacional e regional, que consubstanciam as diretrizes e critérios para a delimitação das áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional a nível municipal

Florestação de terras agrícolas… Mais medidas para a destruição da agricultura

quinta-feira, outubro 4th, 2012
Portaria n.º 301/2012. D.R. n.º 191, Série I de 2012-10-02
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Terceira alteração ao Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do Plano de Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria n.º 680/2004, de 19 de junho

Crédito bonificado para a pecuária

quinta-feira, outubro 4th, 2012
Portaria n.º 300/2012. D.R. n.º 191, Série I de 2012-10-02
Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estabelece quem são os beneficiários, termos e condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados, de acordo com o Decreto-Lei n.º 101/2012, de 11 de maio

Ajudas à produção florestal

quinta-feira, outubro 4th, 2012
Portaria n.º 299/2012. D.R. n.º 190, Série I de 2012-10-01
  • Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
    Sexta alteração à Portaria n.º 199/94, de 6 de abril, que estabelece o regime das ajudas às medidas florestais na agricultura instituídas pelo Regulamento n.º 2080/92, do Conselho, de 30 de junho
  • Extinta a conervatória do registo civil de Moscavide

    quinta-feira, outubro 4th, 2012
    Portaria n.º 298/2012. D.R. n.º 190, Série I de 2012-10-01
    Ministério da Justiça
    Extingue a Conservatória do Registo Civil de Moscavide e integra por fusão na Conservatória do Registo Civil de Lisboa

    Aumento dos emolumentos consulares

    quinta-feira, outubro 4th, 2012
    Portaria n.º 296/2012. D.R. n.º 189, Série I de 2012-09-28
    Ministério dos Negócios Estrangeiros
    Primeira alteração à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Recesso da EUROFOR

    quinta-feira, outubro 4th, 2012
  • Presidência da República
    Ratifica o recesso por parte da República Portuguesa do Tratado sobre o Estatuto Jurídico da EUROFOR, assinado em Roma em 5 de julho de 2000
  • Assembleia da República
    Aprova o recesso por parte da República Portuguesa do Tratado sobre o Estatuto Jurídico da EUROFOR, assinado em Roma em 5 de julho de 2000
  • Europa reduz a transparência

    quinta-feira, outubro 4th, 2012
  • Presidência da República
    Ratifica o Acordo entre os Estados membros da União Europeia, reunidos no Conselho, sobre a Proteção das Informações Classificadas Trocadas no Interesse da União Europeia, assinado em Bruxelas em 25 de maio de 2011
  • Assembleia da República
    Aprova o Acordo entre os Estados membros da União Europeia, reunidos no Conselho, sobre a Proteção das Informações Classificadas Trocadas no Interesse da União Europeia, assinado em Bruxelas em 25 de maio de 2011
  • Estratégia do governo para as fundações

    quinta-feira, outubro 4th, 2012
    Resolução do Conselho de Ministros n.º 79-A/2012. D.R. n.º 186, Suplemento, Série I de 2012-09-25
    Presidência do Conselho de Ministros
    Aprova as propostas de decisão relativas ao processo de censo às fundações e estabelece os procedimentos e as diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública

    Negociação de dívidas com a segurança social

    quinta-feira, outubro 4th, 2012
    Decreto-Lei n.º 213/2012. D.R. n.º 186, Série I de 2012-09-25
  • Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social
    Procede à definição do regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social, autoriza o pagamento diferido de montante de contribuições a regularizar em situações não resultantes de incumprimento e prevê uma dispensa excecional do pagamento de contribuições
  • Novas regras do mercado interno da eletricidade e do gás natural

    quinta-feira, outubro 4th, 2012
    Decreto-Lei n.º 212/2012. D.R. n.º 186, Série I de 2012-09-25
    Ministério da Economia e do Emprego
    Procede à segunda alteração aos estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, transpondo as Diretivas n.os 2009/72/CE e 2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho, que estabelecem as regras comuns para o mercado interno da eletricidade e do gás natural, respetivamente, e revogam as Diretivas n.os 2003/54/CE e 2003/55/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho

    Prestadores de serviços e entidades adquirentes obrigados a caixa postal eletrónica

    quinta-feira, outubro 4th, 2012
    Decreto Regulamentar n.º 50/2012. D.R. n.º 186, Série I de 2012-09-25
    Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social
    Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

    Portugal adere às imunidades do pessoal das agências da ONU

    quinta-feira, outubro 4th, 2012
  • Presidência da República
    Ratifica os Anexos I, II, III, V, VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de novembro de 1947
  • Assembleia da República
    Aprova Anexos à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de novembro de 1947
  • Cônsul honorário em Manila

    quinta-feira, outubro 4th, 2012

    Despacho (extrato) n.º 13045/2012. D.R. n.º 193, Série II de 2012-10-04

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

    Nomeia António Rufino para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Manila, dependente da Embaixada de Portugal em Jacarta

    Cônsul honorário em Nicósia

    quinta-feira, outubro 4th, 2012

    Despacho (extrato) n.º 13044/2012. D.R. n.º 193, Série II de 2012-10-04

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

    Nomeia Elias Neocleous para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Nicósia, dependente da Embaixada de Portugal em Nicósia

    Mudam as moscas…

    quinta-feira, outubro 4th, 2012

    O abandalhamento do Estado

    quinta-feira, outubro 4th, 2012

    Portaria n.º 492/2012. D.R. n.º 191, Série II de 2012-10-02

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Ministro

    Concessão de autorização, ao cônsul honorário em Andorra, para exercer as competências próprias dos funcionários consulares.

    Pensões a prisioneiros de guerra

    quinta-feira, outubro 4th, 2012

    Cônsul honorário de Portugal em Graz

    quinta-feira, outubro 4th, 2012

    Despacho (extrato) n.º 12750/2012. D.R. n.º 189, Série II de 2012-09-28

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

    Foi Christian Jauk nomeado para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Graz, dependente da Embaixada de Portugal em Viena.

    Alguém conhece o Sr. Jauk?

    Mais divida pública…

    quinta-feira, outubro 4th, 2012

    Despacho n.º 12748/2012. D.R. n.º 189, Série II de 2012-09-28

    Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego – Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

    Fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2.ª tranche do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI)

    Os escandalosos subsídios do Fundo para as Relações Internacionais

    quinta-feira, outubro 4th, 2012

    É uma vergonha, quando Portugal está na falência…

    Listagem n.º 89/2012. D.R. n.º 188, Série II de 2012-09-27

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

    Lista dos subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2012, pelo FRI, I. P.