Archive for setembro, 2012

Mais um advogado português no escritório da MRA em São Paulo

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Para além do nosso colega Miguel Reis, que fixou residência em São Paulo, em 2010, e que vive entre o Brasil, Portugal, a Índia e os Estados Unidos, a equipa luso-brasileira do escritório da MRA em São Paulo passou a integrar mais um advogado português, o Dr. Vitor Bartholomeu, cuja inscrição já foi registada na Ordem dos Advogados do Brasil.

A MRA – que atua no Brasil por via de uma sociedade gémea, a Miguel Reis Advogados Associados, tem escritórios próprios em São Paulo, Fortaleza e Rio de Janeiro, onde trabalhavam, especialmente, advogados de formação brasileira, cabendo ao escritório de Lisboa o suporte em matéria de direito português.

A procura de soluções de direito português, nomeadamente no plano dos investimentos em Portugal e a necessidade de consolidar a qualidades das prestações de serviços aos portugueses que querem investir no Brasil justificou a admissão deste advogado português no escritório de São Paulo, onde acreditamos que fará uma excelente equipa com a Drª Telma Barbosa e com as nóveis licenciadas Drª Lucélia Lima e Amanda Diório.

No Rio de Janeiro continua a experiente Drª Elaine Cardozo, que trabalhou vários anos no escritório de Lisboa e que também está inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal. No escritório de Fortaleza continuamos a contar com a Drª Larissa Bona, uma excelente profissional, muito vocacionada para a assistência a clientes de língua inglesa.

 

MRA reforça equipa de Lisboa

segunda-feira, setembro 24th, 2012

A MRA reforçou a equipa de Lisboa com duas advogadas estagiárias, duas funcionárias administrativas e uma psicóloga.

A Drª Ana Isabel Menezes é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011) e fala português e inglês.

Antes de concluir o curso de direito, trabalhou na Direção Regional de Educação do Alentejo.As suas áreas de preferência são direito fiscal e direito comercial e das sociedades.

A nossa nova colega está dará uma atenção especial ao direito fiscal internacional, especialmente no que se refere à problemática da representação fiscal e da tributação dos emigrantes, dos imigrantes e dos modernos nómadas.
Tem como hobbies a pintura, a escrita e a dança.

 

 

A Drª Ana Rita Veloso é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e mestranda em direito comparado moçambicano e português.
Trabalhou como técnica da Direção Geral do Trabalho, no Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde.

Foi estagiária da representação da AICEP na cidade da Praia (Cabo Verde). Fala português, inglês e crioulo caboverdiano. Foi executive training na Universidade Eduardo Mondlane e trabalhou como voluntária na UNIAID; no Rotary Interentional Club, no Banco Alimentar e na Aldeia SOS.

A Drª Ana Rita Veloso vai dar uma atenção especial às nossas relações com a África, especialmente com os países africanos de língua portuguesa e com os nossos vizinhos do Magreb e trabalhar no interface que estabelecemos com os os nossos escritórios dos Brasil e os nossos parceiros espalhados pelo  Mundo.

 

 

A Drª Rute Botas é licenciada em Assessoria de Direção pelo Instituto Supero de Línguas e Administração e tem uma post-graduação em Gestão e Desenvolvimento de Recursos e Humanos e cursos de formação nem matéria de Gestão de Tempo e Organização do Trabalho, Técnicas de Liderança e Negociação e Gestão de Micro e Pequenas Empresas. Fala português, francês e inglês e foi integrada na nossa equipa com o objetivo de introduzir melhorias no plano organizacional, nomeadamente nas relações entre escritórios. Outra das suas funções será a de apoiar os advogados na análise documental relativa às pequenas empresas que são nossos clientes e ao estabelecimento de um interface eficaz com a empresa de contabilidade que nos apoia.

A nossa nova colega trabalhou antes na SUPERVEDA, Lda, na SRE – Soluções Racionais de Energia, S.A., na LUSO-ÁREA – Gabinete de Estudos e Projetos, Lda, na FIXANCO – Comércio de Equipamentos de Perfuração e Ancoragem Lda na Microcomp, Lda a na Magival, Lda. É, essecialmente, um quadro com uma grande experiência no que se refere à vida concreta da pequenas e médias empresas.

 

 

Magda Pinto é uma profissional especialmente qualificada, que escolhemos para substituir a secretária-geral Helena Baeta, que se encontra em licença de parto.

Para além dos parabéns à Helena e seu neófito, felicitamo-la pela excelente escolha que nos ajudou a fazer para a sua substituição.

A secretária Magda Pinto tem vindo a desempenhar as funções inerentes às secretaria geral com todo o zelo e com satisfação de toda a equipa  da MRA.

Felicitamo-nos a todos pelos esforço que nos tem permitido continuar a crescer nestes tempos de crise, o que só é possivel graças à dedicação de todos os elementos da nossa equipa.

Facilitada instalação e licenciamento de estabelecimentos privados de saúde

segunda-feira, setembro 24th, 2012
  • Portaria n.º 290/2012. D.R. n.º 185, Série I de 2012-09-24

  • Ministério da Saúde
  • Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços de saúde e que disponham de internamento.Portaria n.º 291/2012. D.R. n.º 185, Série I de 2012-09-24
  • Ministério da Saúde
  • Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório.

 

8 € por hora para o “gratificados” da PSP e da GNR

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Portaria n.º 289/2012. D.R. n.º 185, Série I de 2012-09-24

Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Fixa os valores a auferir pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública pela participação efetiva na prestação de serviços remunerados solicitados por órgãos e entidades públicas e privadas.

 

3 embaixadores não residentes

segunda-feira, setembro 24th, 2012

 

1,5 milhões para produtos de limpeza

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Despacho n.º 12422/2012. D.R. n.º 185, Série II de 2012-09-24

Ministério da Economia e do Emprego – Turismo de Portugal, I. P.

Autorização para a assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de fornecimento de produtos de higiene e prestação de serviços de limpeza.

 

Privatização da TAP

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Decreto-Lei n.º 210/2012. D.R. n.º 184, Série I de 2012-09-21

Ministério das Finanças

Aprova a 3.ª e a 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S. A.

 

Aumento brutal do preço das certidões

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Portaria n.º 285/2012. D.R. n.º 183, Série I de 2012-09-20

Ministério da Justiça

Regula a certidão permanente de registos e de documentos e a certidão permanente do pacto social atualizado

Portaria n.º 286/2012. D.R. n.º 183, Série I de 2012-09-20

Ministério da Justiça

Altera as Portarias n.os 1416-A/2006, de 19 de dezembro, 1594/2007, de 17 de dezembro, 622/2008, de 18 de julho, 1513/2008, de 23 de dezembro, 1535/2008, de 30 de dezembro, 307/2009, de 25 de março, 696/2009, de 30 de junho, e 145/2010, de 10 de março

 

 

Alteração ao regime do balcão do empreendedor

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Portaria n.º 284/2012. D.R. n.º 183, Série I de 2012-09-20

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego

Primeira alteração à Portaria n.º 131/2011, de 4 de abril, que cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor»

 

Governo já não compra navios ao Estaleiro de Viana

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2012. D.R. n.º 183, Série I de 2012-09-20

Presidência do Conselho de Ministros

Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2004, de 22 de dezembro, sobre o Programa Relativo à Aquisição de Navios Destinados à Marinha Portuguesa, e autoriza o Ministro da Defesa Nacional a proceder à revogação de contratos entre o Estado Português e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A.

 

Administrativo: da decisão do juiz singular há reclamação para a conferência

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2012. D.R. n.º 182, Série I de 2012-09-19

Supremo Tribunal Administrativo

Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: Das decisões do juiz relator sobre o mérito da causa, proferidas sob a invocação dos poderes conferidos no artigo 27.º, n.º 1, alínea i), do CPTA, cabe reclamação para a conferência, nos termos do n.º 2, não recurso.

 

Brutal aumento dos emolumentos do registo e do notariado

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Decreto-Lei n.º 209/2012. D.R. n.º 182, Série I de 2012-09-19

Ministério da Justiça

Altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, bem como legislação conexa com emolumentos e taxas.

 

PAEL: um novo esquema de apoio aos municípios

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Portaria n.º 281-A/2012. D.R. n.º 179, Suplemento, Série I de 2012-09-14

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Aprova o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL)

 

Regime das licenças sem vencimento a professores contratados para ensinar no estrangeiro

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Portaria n.º 281/2012. D.R. n.º 179, Série I de 2012-09-14

Ministério da Educação e Ciência

Regulamenta a atribuição de licença sem vencimento aos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, recrutados por associações de portugueses ou entidades estrangeiras, públicas ou privadas, que promovem e divulgam o ensino da língua e cultura portuguesas

 

Ajudas no setor vitivinícola

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Portaria n.º 280/2012. D.R. n.º 179, Série I de 2012-09-14

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Primeira alteração à Portaria n.º 975/2008, de 1 de setembro, que estabelece, para o território do continente, as normas complementares para execução da ajuda à utilização de mosto de uvas concentrado e mosto de uvas concentrado retificado nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012.

 

Novas regras para a gestão de espaços públicos

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Portaria n.º 278/2012. D.R. n.º 179, Série I de 2012-09-14

Ministério das Finanças

Regulamenta a implementação gradual do princípio da onerosidade através da determinação dos termos em que é devida a contrapartida pelos serviços, organismos ou demais entidades utilizadores de espaços públicos.

 

Subsídios do Instituto da Vinha e do Vinho

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Listagem n.º 85/2012. D.R. n.º 182, Série II de 2012-09-19

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Listagem relativa a subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 2.º semestre de 2011 pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

 

Mais cônsules honorários…

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Estado assume custos das garantias BPN

segunda-feira, setembro 24th, 2012

 

Fim do euro em Portugal até ao fim do ano?

segunda-feira, setembro 24th, 2012

O economista português Pedro Braz Teixeira considerou no passado sábado, em entrevista a uma estação de televisão, que Portugal pode sair do euro antes do fim do ano. As mesmas ideias podem ser revistas no seu site.
Braz Teixeira aconselha, implicitamente, o levantamento dos recursos em euros na banca portuguesa e o refúgio noutras moedas.
O economista publicou recentemente o livro “O fim do Euro em Portugal”, editado pela Almedina de Coimbra.

Cônsul honorário nas ilhas de Faroé

tera-feira, setembro 18th, 2012

 

Cônsul honorário em Rio Grande

tera-feira, setembro 18th, 2012

 

Consulado honorário em Clermont-Ferrand

tera-feira, setembro 18th, 2012

 

Extinção do consulado honorário de Ventimiglia

tera-feira, setembro 18th, 2012

 

Extinção do consulado honorário de Paranaguá

tera-feira, setembro 18th, 2012

 

Cônsul honorário na Guatemala

tera-feira, setembro 18th, 2012

 

Cônsul honorário em Montes Claros

tera-feira, setembro 18th, 2012

 

Empréstimo do Estado ao BCP

tera-feira, setembro 18th, 2012

 

Subsídios…

segunda-feira, setembro 17th, 2012

Listagem n.º 81/2012. D.R. n.º 178, Série II de 2012-09-13

Presidência do Conselho de Ministros – Direção-Geral das Artes

Listagem de subsídios concedidos no 1.º semestre de 2012

 

Regresso às minas

quarta-feira, setembro 12th, 2012