Archive for Agosto, 2010

O combate à corrupção, segundo o parlamento

Segunda-feira, Agosto 23rd, 2010

Resolução da Assembleia da República n.º 91/2010. D.R. n.º 154, Série I de 2010-08-10

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e do combate à corrupção.

Seria bem mais interessante que os parlamentares tomassem a iniciativa de propôr medidas que obrigassem cada um dos agentes políticos a demonstrar donde lhe advieram as fortunas.

Ao que leva a burocracia…

Segunda-feira, Agosto 23rd, 2010

Portaria n.º 652-A/2010. D.R. n.º 153, Suplemento, Série I de 2010-08-09

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o regulamento que estabelece as regras de atribuição e de controlo da aplicação da ajuda na luta contra o nemátodo da madeira do pinheiro.

As ajudas não implicam qualquer beneficiação da floresta, mas apenas subsidios a ações de fiscalização e exames laboratoriais a realizar pelos madeireiros.

Chocante…

Informatização da Justiça

Segunda-feira, Agosto 23rd, 2010

Despacho n.º 12870/2010. D.R. n.º 154, Série II de 2010-08-10

Ministério da Justiça – Gabinete do Ministro

Define as condições de desenvolvimento do projecto Tribunal XXI.

Vale a pena ler… Agora vão digitalizar o que está em papel…

Novo cônsul geral em Salvador da Bahia

Quarta-feira, Agosto 4th, 2010

Despacho (extracto) n.º 12409/2010. D.R. n.º 148, Série II de 2010-08-02

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral – Departamento Geral de Administração

Nomeação do conselheiro de embaixada José Manuel Lomba para o cargo de cônsul-geral de Portugal em São Salvador da Baia.

Miguel Reis entrevistado pela Folha de São Paulo

Quarta-feira, Agosto 4th, 2010

O nosso colega Miguel Reis foi entrevistado pela Folha de São Paulo sobre a problemática do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal.
Na entrevista, à coluna de Mônica Bergamo, Miguel Reis sustenta que os casamentos entre brasileiros do mesmo sexo celebrados em Portugal devem ser transcritos no Brasil.
Para ler a entrevista clique aqui.
Mais informação sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal pode ser consultado no nosso site.

Novo cônsul geral em Goa

Quarta-feira, Agosto 4th, 2010

Despacho (extracto) n.º 12399/2010. D.R. n.º 148, Série II de 2010-08-02

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral – Departamento Geral de Administração

Nomeação do conselheiro de embaixada António José Marques Sabido da Costa no cargo de cônsul-geral de Portugal em Goa.