Archive for Julho, 2010

Novas energias

Quarta-feira, Julho 7th, 2010
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2010. D.R. n.º 126, Série I de 2010-07-01

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta de contrato de concessão da exploração, em regime de serviço público, da zona piloto identificada no Decreto-Lei n.º 5/2008, de 8 de Janeiro, e da utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público, para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar.

  • Portaria n.º 456/2010. D.R. n.º 126, Série I de 2010-07-01

    Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Estabelece os requisitos técnicos e financeiros a que fica sujeita a atribuição de licença para o exercício da actividade de comercialização de electricidade para a mobilidade eléctrica, bem como algumas regras procedimentais aplicáveis à instrução do respectivo requerimento.

  • Novas administrações na CP e no Metro

    Quarta-feira, Julho 7th, 2010
  • Resolução n.º 23/2010. D.R. n.º 126, Série II de 2010-07-01

    Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

    Nomeia os membros do conselho de administração da CP – Comboios de Portugal, E. P. E.

  • Resolução n.º 24/2010. D.R. n.º 126, Série II de 2010-07-01

    Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

    Nomeia os membros do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

  • As medidas do PEC – os novos impostos

    Quarta-feira, Julho 7th, 2010

    Lei n.º 12-A/2010. D.R. n.º 125, Suplemento, Série I de 2010-06-30

    Assembleia da República

    Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).